Leia as afirmativas a seguir: I. É vedado ao SUS elaborar ...

A questão aborda três afirmativas sobre o Sistema Único de Saúde (SUS) e a Educação Permanente em Saúde. A primeira afirmativa, de que é vedado ao SUS elaborar normas técnicas que caracterizam a assistência à saúde, está incorreta, pois o SUS é responsável por estabelecer diretrizes e normas para a organização e funcionamento dos serviços de saúde. Já a segunda afirmativa, de que a saúde é um direito fundamental do ser humano, está correta e é um princípio constitucional. Por fim, a terceira afirmativa, de que a Educação Permanente em Saúde parte do pressuposto da aprendizagem significativa e problematizadora, também está correta, pois a Educação Permanente em Saúde busca a melhoria contínua dos serviços de saúde por meio da reflexão crítica e da resolução de problemas. Portanto, a alternativa correta é a letra D, que afirma que as afirmativas II e III estão corretas, apenas.