Ainda do Art. 34., do Estatuto do Idoso, é assegurado o ben...

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Ano: 2023 Banca: Instituto Darwin Órgão: Prefeitura de Lagoa de Itaenga - PE Prova: Instituto Darwin - 2023 - Prefeitura de Lagoa de Itaenga - PE - Guarda Municipal |

Q2378778 Estatuto da Pessoa Idosa - Lei nº 10.741 de 2003

Ainda do Art. 34., do Estatuto do Idoso, é assegurado o benefício mensal de 1 (um) salário mínimo, nos termos da Loas, às pessoas idosas, a partir de:

60 anos, que não possuam meios para prover sua subsistência, nem de tê-la provida por sua família.

65 anos, que não possuam meios para prover sua subsistência, nem de tê-la provida por sua família.

70 anos, que não possuam meios para prover sua subsistência, nem de tê-la provida por sua família.

75 anos, que não possuam meios para prover sua subsistência, nem de tê-la provida por sua família.

80 anos, que não possuam meios para prover sua subsistência, nem de tê-la provida por sua família.

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