O imposto caracteriza-se pela forma como se relaciona
com eventual atuação estatal dirigida ao contribuinte, o
que repercute na destinação de sua arrecadação. Sobre
a definição de imposto, assinale a alternativa CORRETA.

Question

O imposto caracteriza-se pela forma como se relaciona
com eventual atuação estatal dirigida ao contribuinte, o
que repercute na destinação de sua arrecadação. Sobre
 a definição de imposto, assinale a alternativa CORRETA. Alternativa A: O imposto é o tributo cuja obrigação tem por fato
gerador uma situação independente de qualquer
atividade estatal específica relativa ao contribuinte. Ou Alternativa B: O imposto é o tributo cujo fato gerador consiste no
exercício regular do poder de polícia pela
administração pública do ente competente.  Ou Alternativa C: O imposto é o tributo cuja obrigação tem por fato
gerador a utilização, efetiva ou potencial, de serviço
público específico e divisível prestado ao
contribuinte. Ou Alternativa D: O imposto é o tributo cujo produto da arrecadação
fica vinculado a um fundo ou a uma despesa
específica definida na lei que o institui. Ou Alternativa E: O imposto é o tributo cuja obrigação surge como
contraprestação direta a uma obra pública que
valorize o imóvel do contribuinte na região.

Ana Júlia Jannotti · Accepted Answer

Alternativa [A] O imposto é o tributo cuja obrigação tem por fato
gerador uma situação independente de qualquer
atividade estatal específica relativa ao contribuinte. B) TAXAC) TAXAD) CONTRIBUIÇÕES ESPECIAIS OU EMPRÉSTIMOS COMPULSÓRIOSE) CONTRIBUIÇÃO DE MELHORIA

O imposto caracteriza-se pela forma como se relaciona com e...

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