No âmbito da administração pública, a governança relaciona-...

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Q4275443 Administração Pública
No âmbito da administração pública, a governança relaciona-se à forma como as organizações orientam sua atuação, acompanham resultados e asseguram o alcance dos objetivos institucionais. Considerando esse conceito, assinale a alternativa que caracteriza CORRETAMENTE a governança pública.
Alternativas

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Gabarito: D

Fundamento decisivo: O enunciado associa governança à orientação da atuação e ao acompanhamento de resultados. Esse recorte remete à definição do art. 2º, I, do Decreto nº 9.203/2017, tornando decisiva a alternativa que a reproduz: D.

Tema central: Mecanismos e funções da governança
Análise das alternativas
A
Errada
Acerta os mecanismos, mas restringe sua finalidade à elaboração, execução e fiscalização do orçamento anual. A definição normativa abrange avaliar, direcionar e monitorar a gestão, e não apenas as atividades orçamentárias.
B
Errada
Troca liderança, estratégia e controle por comando, supervisão e subordinação hierárquica. A presença dos verbos direcionar e monitorar não corrige essa substituição dos mecanismos que definem a governança.
C
Errada
Mantém os mecanismos corretos, mas reduz sua finalidade à padronização de rotinas e à uniformização de procedimentos internos. Essa finalidade não equivale a avaliar, direcionar e monitorar a gestão.
D
Certa
A alternativa D atende aos dois componentes da definição normativa: os mecanismos empregados e as funções que eles desempenham. Liderança, estratégia e controle são os mecanismos; avaliar, direcionar e monitorar a gestão são suas funções. Assim, a formulação caracteriza a governança sem restringi-la a uma atividade administrativa específica.
E
Errada
Substitui os mecanismos definidores por práticas de auditoria, correição e ouvidoria e reduz a governança à apuração de responsabilidades disciplinares. Essa formulação não corresponde nem aos mecanismos nem às funções da definição normativa.
Pegadinha da questão
A e C reproduzem os mecanismos corretos, mas alteram sua finalidade; B conserva parte das funções, mas troca os mecanismos; E apresenta atividades de controle como se esgotassem a governança.
Dica para questões semelhantes
  • Confira os dois componentes da definição: mecanismos de liderança, estratégia e controle; funções de avaliar, direcionar e monitorar a gestão.
  • Não considere suficiente uma alternativa que acerte os mecanismos, mas restrinja a finalidade ao orçamento ou às rotinas internas.
  • Distinga relação com a governança de definição de governança: orçamento, hierarquia e auditoria podem ter relação com ela, mas não bastam para defini-la.

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Comentários

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Gabarito: D

Erradas:

A) limita a governança à elaboração, execução e fiscalização do orçamento. Isso é muito mais restrito que governança pública;

B) fala em comando, supervisão e subordinação hierárquica. Governança não se resume à estrutura hierárquica de comando;

C) padronizar rotinas e uniformizar procedimentos são atividades relacionadas à gestão/processos internos, não à definição de governança;

E) auditoria, correição e ouvidoria são instrumentos importantes de controle, mas a governança é muito mais ampla e não se limita à apuração de responsabilidades disciplinares.

GOVERNANÇA → LIDERANÇA + ESTRATÉGIA + CONTROLE → AVALIAR + DIRECIONAR + MONITORAR

Governança = direciona e monitora.

Gestão = executa.

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