Acerca da Resolução n.º 508/2023 – Código de Ética Profissio...
Acerca da Resolução n.º 508/2023 – Código de Ética Profissional do Sistema CONFEF/CREFs – e da Resolução n.º 509/2023 – Código Processual de Ética do Conselho Federal e dos Conselhos Regionais de Educação Física –, julgue o item.
No âmbito da conciliação, o presidente do CREF
poderá propor ao denunciado o pagamento de
indenização pecuniária ao denunciante que, em caso
de aceitação, ocasionará a extinção do processo.
Comentários
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Certo.
A afirmação está correta. No âmbito da conciliação, é comum que o presidente do CREF (Conselho Regional de Educação Física) possa propor um acordo entre as partes, incluindo o pagamento de indenização pecuniária ao denunciante. Se o denunciado aceitar a proposta, isso pode levar à extinção do processo, refletindo uma abordagem conciliatória para resolver a questão em vez de prosseguir com uma ação formal.
Acredito que o erro é porque fica suspenso até o cumprimento, a extinção se dara após o cumprimento
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