Home Concursos Públicos Questões Q1754892 A Lei 13.306/2016 altera o Estatuto da Criança e do Adolesce... Próximas questões Com base no mesmo assunto Q1754892 Pedagogia Legislação da Educação , Lei nº 8.069 de 1990 - Estatuto da Criança e do Adolescente e suas alterações , Lei nº 9.394 de 1996 - Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDBEN) e suas alterações , Ano: 2019 Banca: GSA CONCURSOS Órgão: Prefeitura de Saltinho - SC Provas: GSA CONCURSOS - 2019 - Prefeitura de Saltinho - SC - Nutricionista | GSA CONCURSOS - 2019 - Prefeitura de Saltinho - SC - Odontólogo | GSA CONCURSOS - 2019 - Prefeitura de Saltinho - SC - Fisioterapeuta | GSA CONCURSOS - 2019 - Prefeitura de Saltinho - SC - Professor de Educação Física | GSA CONCURSOS - 2019 - Prefeitura de Saltinho - SC - Professor II - Educação Infantil | GSA CONCURSOS - 2019 - Prefeitura de Saltinho - SC - Professor III - Séries Iniciais | Q1754892 Pedagogia A Lei 13.306/2016 altera o Estatuto da Criança e do Adolescente de acordo com a Lei de Diretrizes e Bases da Educação e prevê: Alternativas A Os municípios tem o dever de atuar prioritariamente na Educação Infantil. B Crianças de 0 a 6 anos de idade tem atendimento em creche e pré-escola. C Os municípios devem se responsabilizar pelo Ensino Fundamental e Ensino Médio. D O atendimento em creche e pré-escola é destinado as crianças de 0 a 5 anos de idade. E O Estado tem o dever de atuar prioritariamente no Ensino Fundamental e na Educação Infantil. Responder Incorreta. Gabarito oficial da banca: Veja esse conteúdo explicado passo a passo em nossos cursos. Buscar curso teste Parabéns! Você acertou! Mandou bem! Revise esse tema nos nossos cursos. Buscar curso teste Ficou com dúvidas? Gabarito Comentado (1) Aulas (31) Comentários (1) Estatísticas Cadernos Criar anotações Notificar Erro Salvar novo filtro Nome do novo filtro