Em 2018 uma empresa emitiu títulos patrimoniais, sobre os qu...

A questão aborda os custos de transação para captação de recursos próprios. Este tema é abordado pela NBCT TG 08 – Custos de Transação e Prêmios na Emissão de títulos e valores mobiliários.

Abaixo alguns excertos da norma.

2.O presente Pronunciamento regula a contabilização e evidenciação dos custos de transação incorridos na distribuição primária de ações ou bônus de subscrição, na aquisição e alienação de ações próprias, na captação de recursos por meio da contratação de empréstimos ou financiamentos ou pela emissão de títulos de dívida, bem como dos prêmios na emissão de debêntures e outros instrumentos de dívida ou de patrimônio líquido. 3.Custos de transação são somente aqueles incorridos e diretamente atribuíveis às atividades necessárias exclusivamente à consecução das transações citadas no item 2. São, por natureza, gastos incrementais, já que não existiriam ou teriam sido evitados se essas transações não ocorressem. Exemplos de custos de transação são: i) gastos com elaboração de prospectos e relatórios; ii) remuneração de serviços profissionais de terceiros (advogados, contadores, auditores, consultores, profissionais de bancos de investimento, corretores etc.); iii) gastos com publicidade (inclusive os incorridos nos processos de road-shows); iv) taxas e comissões; v) custos de transferência; vi) custos de registro etc. Custos de transação não incluem ágios ou deságios na emissão dos títulos e valores mobiliários, despesas financeiras, custos internos administrativos ou custos de carregamento.

5. Os  custos  de  transação  incorridos  na  captação  de  recursos  por  intermédio  da  emissão  de títulos  patrimoniais  devem  ser  contabilizados,  de  forma  destacada,  em  conta redutora  de patrimônio líquido, deduzidos os eventuais efeitos fiscais, e os prêmios recebidos devem ser reconhecidos em conta de reserva de capital.

Julgando os itens.

Letra A.

Reserva de capital registra o prêmio na emissão de ações, não os custos de captação.

ERRADA.

Letra B

Como visto no item 5, a alternativa está correta.

Letra C

Esta opção contempla as situações em que a captação de recursos não ocorrer.

ERRADA.

Letra D

Quando a captação não se concretiza, o custo é classificado como despesa do exercício, porém receita financeira e não operacional.

ERRADA.

Gabarito do professor: Letra B.