Segundo o artigo 29 da Lei de Diretrizes e Bases da Educação Básica (LDB) 9394/96, "A educação infantil, primeira etapa da educação básica, tem como finalidade o desenvolvimento integral da criança de até 5 (cinco) anos, em seus aspectos físico, psicológico, intelectual e social, complementando a ação da família e da comunidade".

Em consonância com tal artigo, a Base Nacional Comum Curricular (BNCC) a Educação Infantil está estruturada por 3 pilares essenciais que são, EXCETO: