Análise do Enunciado:

A questão aborda a normativa interna da Universidade Federal de Santa Maria (UFSM), especialmente sobre a estrutura institucional e atribuições dos conselhos superiores. O foco está no Estatuto da UFSM.

Legislação Aplicável:

A principal base legal está no Estatuto da UFSM, Art. 31, que dispõe:

“Art. 31. O Conselho de Curadores é o órgão de controle e fiscalização econômico-financeira da Universidade, composto por, no mínimo, setenta por cento de membros do corpo docente.”

Tema Central:

A questão avalia o conhecimento do candidato sobre a composição dos órgãos colegiados da universidade e suas funções, habilidades frequentemente exigidas em concursos na área de gestão universitária e essenciais para a atuação qualificada no setor público.

Exemplo prático:

Ao analisar as contas da UFSM, o Conselho de Curadores irá deliberar sobre a regularidade e transparência das finanças, sendo que a maioria dos membros são docentes, assegurando a predominância acadêmica nas decisões.

Justificativa da Alternativa Correta (C):

A alternativa C está correta por reproduzir fielmente o texto do art. 31 do Estatuto da UFSM. O Conselho de Curadores realmente exerce função de controle econômico-financeiro, e sua composição exige, obrigatoriamente, pelo menos 70% de docentes — critério normativamente fixado para garantir a participação predominante do corpo acadêmico.

Análise das Alternativas Incorretas:

(A) Incorreta: Embora a UFSM promova educação integral e estímulo à pesquisa, o Estatuto não destaca esse texto como “objetivo especial” da forma expressa citada.

(B) Incorreta: O quórum mínimo do corpo docente refere-se ao Conselho de Curadores (70%) e não ao Conselho Universitário, cuja composição é mais diversa.

(D) Incorreta: O Estatuto não veda recondução aos cargos de Reitor e Vice-Reitor, o que torna a alternativa equivocada.

(E) Incorreta: Não existe vedação legal à contratação de professores visitantes, sendo tal contratação prevista na estrutura das IFES.

Estratégia de Interpretação:

Fique atento a termos quantitativos como “no mínimo” e cargos específicos, pois são recorrentes em “pegadinhas”. Leia sempre o Estatuto da Universidade destacando capítulos sobre organização e funcionamento dos conselhos.

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A) não faz parte

B) mínimo de 70%

C) GABARITO

D) pode ser reconduzido uma vez

E) pode contratar estrangeiros

a) ERRADA: A UFSM tem como um de seus objetivos especiais (fundamentais) a promoção da educação integral e o estí­mulo à pesquisa pura ou aplicada.

b) ERRADA: Na composição do Conselho Universitário, o corpo docente ocupará, no mínimo, cinquenta (70%) por cento dos assentos.

c) CERTA

d) ERRADA: O mandato de Reitor e de Vice-Reitor será exercido em regime de dedicação exclusiva e terá duração de quatro anos, sendo vedada (permitida uma única recondução) a sua recondução.

e) ERRADA: É vedada a contratação de professores visitantes, brasileiros ou estrangeiros para atuação na UFSM.