Questões de assuntos semelhantes

• João é acompanhante de Marta, pessoa com deficiência. Conforme preceitua a Lei n°10.098/2000, o acompanhante
• De acordo com a Lei Brasileira de Inclusão (LBI) é instituído o cordão de fita com desenhos de girassóis como símbolo nacional de identificação...
• Consoante o Decreto nº 3.298, de 20 de dezembro de 1999, atualizado com redação dada pelo Decreto nº 5.296/2004, é considerada pessoa portadora de...
• De acordo com o art. 2º, § 1º da Lei nº 13.146/2015, que institui a Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência (Estatuto da Pessoa com...
• De acordo com o Estatuto da Pessoa com Deficiência, Lei Federal nº 13.146, a pessoa com deficiência tem direito a receber atendimento...