Sobre determinado eixo de atuação e ações estratégicas da Po...
• Articulação e integração dos diferentes pontos de atenção, considerando a centralidade da Atenção Primária à Saúde.
• Instituição de linhas de cuidado, informadas por evidências científicas, voltadas às pessoas com deficiência.
• Ampliação do acesso às ações e serviços em todos os níveis do SUS visando a promoção, prevenção, proteção, diagnóstico, tratamento, habilitação, reabilitação, redução de danos e cuidados paliativos em saúde desde o domicílio.
• Definição de fluxos para o acesso à Tecnologia Assistiva de acordo com critérios de equidade e funcionalidade, incluindo medicamentos, Órteses, Próteses e Meios Auxiliares de Locomoção (OPM).
As ações listadas acima definem o seguinte eixo: