A Portaria nº 264/20, que discorre sobre a Lista Nacional de Doenças de Notificação Compulsória, aponta que:

I– A Síndrome da Rubéola Congênita é doença de Notificação Compulsória Imediata, somente às Secretarias Estadual e Municipal de Saúde;

II– A infecção pelo HPV, tanto sexual, como congênita, não é um agravo de Notificação Compulsória;

III– Tuberculose. Esquistossomose e Intoxicação Exógena (por substâncias químicas, incluindo agrotóxicos, gases tóxicos e metais pesados), são doenças/agravos de notificação compulsória semanal.

Dos itens acima: