Alternativa correta: B - erradicação do analfabetismo.

Tema central da questão: Esta questão aborda o Plano Nacional de Educação (PNE) e suas diretrizes conforme o Art. 214 da Constituição Federal. O PNE é um instrumento de planejamento que orienta as políticas públicas educacionais, estabelecendo metas e diretrizes para melhoria da educação no país.

Resumo teórico: O PNE tem como objetivo traçar metas para aprimorar a qualidade da educação, garantir o acesso, a permanência e o sucesso do estudante. Entre suas finalidades fundamentais, destacam-se a erradicação do analfabetismo, a melhoria da qualidade do ensino, a formação para o trabalho e o fortalecimento da gestão democrática (CF, art. 214).

Justificativa da alternativa B: O Art. 214 da Constituição Federal expressamente determina que o Plano Nacional de Educação deve visar, entre outros objetivos, à erradicação do analfabetismo. Esse é um compromisso constitucional e uma das principais metas do PNE, buscando promover o acesso universal à leitura e escrita no Brasil. Portanto, a alternativa B está correta.

Análise das alternativas incorretas:

A – Autonomia das entidades desportivas não é objetivo do PNE, mas sim do Art. 217 da Constituição Federal, que trata sobre o desporto.

C – Despesas com pessoal e encargos sociais referem-se à administração orçamentária, sem relação direta com as diretrizes do PNE.

D – Determinação do piso salarial é tema tratado em outras legislações específicas, como a Lei do Piso Nacional do Magistério (Lei n° 11.738/2008), não sendo um objetivo do PNE no art. 214.

Dica de prova: Sempre que a questão pedir objetivos do PNE ou do art. 214 da CF, busque palavras-chave como universalização do ensino, erradicação do analfabetismo, melhoria da qualidade. Desconfie de alternativas que tratem de temas orçamentários, esportivos ou salariais fora do contexto educacional.

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