Tema central: Esta questão aborda as Normas Gerais de Circulação e Conduta, conforme o Código de Trânsito Brasileiro (CTB), especialmente sobre o uso de faixas, circulação em calçadas e prioridade de passagem em casos de veículos com escolta.

Legislação Aplicável: O Art. 29 da Lei nº 9.503/1997 - CTB, nos incisos IV, V e VI, dispõe:

• Art. 29, VI: “Os veículos precedidos de batedores terão prioridade de passagem, respeitadas as demais normas de circulação.”
• Art. 29, IV: Estabelece que veículos de maior porte devem circular nas faixas da direita.
• Art. 29, V: Proíbe trafegar sobre calçadas e acostamentos, exceto para acessar imóveis ou áreas de estacionamento.

Exemplo prático: Uma ambulância com batedores pode ultrapassar um semáforo vermelho, desde que não coloque outros em risco e respeite as demais normas de circulação, conforme permite o CTB.

Análise das Alternativas:

A) CORRETA. Traz a redação do art. 29, VI: veículos com escolta (batedores) têm prioridade de passagem, porém, devem respeitar as demais regras de trânsito. É o entendimento doutrinário de José dos Santos Carvalho Filho, que enfatiza que a prioridade não isenta o respeito às normas gerais de circulação.

B) Errada. O art. 29, IV exige que veículos de maior porte trafeguem nas faixas da direita, exceto se houver faixa especial. É pegadinha afirmar preferência pela esquerda, pois esta é destinada a veículos mais rápidos ou à ultrapassagem.

C) Errada. O art. 29, V veda expressamente o tráfego sobre calçadas e acostamentos, salvo para acesso a imóveis ou área de estacionamento. O “sempre que não houver fluxo intenso” é completamente equivocado e não existe na lei.

D) Errada. A faixa da direita, de acordo com o CTB, é destinada aos veículos mais lentos ou de maior porte. Usá-la para ultrapassagem, como diz a alternativa, é propositalmente confuso (pegadinha), pois a ultrapassagem deve ser feita preferencialmente pela esquerda.

Dica de prova: Atenção a termos como “preferencialmente”, “sempre” e “exceto”, que podem indicar pegadinhas!

Conclusão: A alternativa A está em total conformidade com o CTB. Domine os artigos 29, IV, V e VI e, em especial para provas de motorista, memorize a destinação correta das faixas e regras de prioridade.

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Art. 29

O trânsito de veículos nas vias terrestres abertas à circulação obedecerá às seguintes NORMAS:

VI. os veículos precedidos de batedores terão prioridade de passagem, respeitadas as demais normas de circulação;

Gab.: A

Veiculos Batedores: Basicamente as nossas lendas brasileira, os motocas.

Direita → circulação normal.

Esquerda → ultrapassagem.

Linha amarela contínua → proibido.

Linha amarela tracejada → permitido.

Linha dupla (contínua + tracejada) → só pode ultrapassar quem está do lado da tracejada.

GAB A - Batedores tem livre circulação e parada, desde que respeitadas as normas.

Faixa da direita: para trânsito normal e veículos lentos/pesados.

Faixa da esquerda: só para ultrapassagem.

Calçadas e acostamentos: só podem ser usados para entrar ou sair de lotes, nunca para circular.