Gabarito: B) Equidade

Análise do tema e legislação aplicável:

O enunciado pede para identificar o princípio do SUS incorporado a partir de normas operacionais, relacionado ao uso da epidemiologia no planejamento, conforme a Lei nº 8.080/1990. O tema central é a equidade, conceito-chave da organização do SUS.

Citação Legal:

Embora o termo "equidade" não apareça literalmente nos incisos do artigo 7º da Lei nº 8.080/1990, a jurisprudência e a doutrina reconhecem que o princípio é implícito, principalmente quando tratam de igualdade e integralidade. A equidade fundamenta-se na necessidade de tratar desigualmente os desiguais, priorizando grupos vulneráveis, embasando-se, por exemplo, em dados epidemiológicos para planejar ações específicas.

Jurisprudência pertinente:

O STF, no RE 566471, reafirma a equidade como fundamental ao SUS, exigindo ações que considerem desigualdades regionais e sociais.

Explicação do conceito central:

Equidade significa ofertar recursos conforme as necessidades de cada grupo populacional, corrigindo desigualdades. No planejamento, a epidemiologia aponta onde e para quem direcionar ações, exemplificando com regiões de maior incidência de doenças e populações vulneráveis.

Exemplo prático:

Em uma cidade, a vigilância epidemiológica identifica uma alta incidência de tuberculose em favelas. O SUS pode intensificar a atuação nessas áreas (ações equitativas), realocando equipes de saúde e insumos. Trata-se de uma resposta planejada, baseada em dados epidemiológicos e orientada pelo princípio da equidade.

Justificativa da alternativa correta:

A alternativa B) Equidade é correta pois traduz o princípio que orienta o uso de informação epidemiológica no direcionamento de políticas e recursos, buscando justiça social no acesso à saúde.

Análise das demais alternativas:

• Alternativa A (Universalidade): Refere-se ao acesso para todos, mas não ao ajuste conforme desigualdades.
• Alternativa C (Participação popular): Relaciona-se à gestão democrática, não ao uso da epidemiologia.
• Alternativa D (Integralidade): Indica oferta articulada de ações, mas não foca em distribuição conforme necessidade específica.
• Alternativa E (Descentralização): Diz respeito à divisão de competências, não à correção de desigualdades.

Pegadinhas: O enunciado pode confundir levando candidatos a optar por integralidade ou universalidade. Observe que equidade é que se alinha ao uso epidemiológico para corrigir desigualdades!

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