Tema central: A questão trata das normas de ultrapassagem previstas nos Arts. 31 e 32 do Código de Trânsito Brasileiro (CTB), especialmente sobre os cuidados ao ultrapassar veículos de transporte coletivo parados e restrições em locais de risco.

Legislação Aplicável:

CTB, Art. 31: “O condutor que tenha o propósito de ultrapassar um veículo de transporte coletivo que esteja parado, efetuando embarque ou desembarque de passageiros, deverá reduzir a velocidade, dirigindo com atenção redobrada ou parar o veículo com vistas à segurança dos pedestres.”

CTB, Art. 32: Proíbe ultrapassagem em vias de duplo sentido e pista única, nos trechos em curvas, aclives sem visibilidade, passagens de nível, pontes, viadutos e travessias de pedestres (salvo sinalização permitindo).

Exemplo prático: Imagine um motorista que se aproxima de um ônibus parado em ponto, com passageiros embarcando. Se não reduzir a velocidade, pode não conseguir parar a tempo diante de um pedestre atravessando à frente do ônibus, gerando risco grave. Por isso, a lei exige atenção e redução de velocidade nessa situação.

Jurisprudência: O TJ-RS reconhece a culpa do condutor que colide com coletivo parado em embarque/desembarque, reforçando a necessidade de atenção e respeito à norma (Apelação Cível Nº 50154547420228210010).

Análise das alternativas:

D) Correta. Resume com precisão o disposto no art. 31 do CTB: a obrigação de reduzir a velocidade ou parar, priorizando a segurança dos pedestres.

A) Incorreta. É vedado ultrapassar ônibus parado realizando embarque/desembarque sem redução de velocidade e atenção redobrada. O condutor não deve seguir normalmente.

B) Incorreta. A ultrapassagem é proibida tanto em travessias de pedestres quanto em aclives sem visibilidade, independentemente do fluxo da via.

C) Incorreta. É sempre proibido ultrapassar em curvas ou pontes em vias de pista única e mão dupla, não importando a velocidade, salvo permissão expressa por sinalização.

Pegadinhas na questão: Observe termos como “sempre permitido”, “apenas reduzir”, “independentemente do fluxo” — eles tendem a indicar erro, pois a legislação é específica.

Dica para provas: Palavras absolutas (sempre/nunca) e exceções (a menos que esteja sinalizado) são pontos-chave de análise. Atenção a detalhes do texto legal!

Conclusão: O conhecimento literal da lei e sua jurisdição prática são fundamentais para acertar questões que tratam de regras e exceções na ultrapassagem. Pratique essa leitura atenta!

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Art. 31

O condutor que tenha o propósito de ultrapassar um veículo de transporte coletivo que esteja parado, efetuando embarque ou desembarque de passageiros, deverá reduzir a velocidade, dirigindo com atenção redobrada ou parar o veículo com vistas à segurança dos pedestres.

Gab.: D

Em principal, atenção REDOBRADA!

#PERTENCEREMOS!

O condutor não poderá ultrapassar veículos em vias com duplo sentido de direção e pista única, nos trechos em curvas e em aclives sem visibilidade suficiente, nas passagens de nível, nas pontes e viadutos e nas travessias de pedestres, exceto quando houver sinalização permitindo a ultrapassagem.

Errei por um Vacilo!

#PERTENCEREMOS!

ALTERNATIVA CORRE LETRA D

Art. 31. O condutor que tenha o propósito de ultrapassar um veículo de transporte coletivo que esteja parado, efetuando embarque ou desembarque de passageiros, deverá reduzir a velocidade, dirigindo com atenção redobrada ou parar o veículo com vistas à segurança dos pedestres.

#PERTECEREI