A evasão escolar acontece quando o aluno deixa de
frequentar as atividades escolares diárias e a escola, não
existindo registros de sua transferência para outra
instituição. Ela deriva-se de múltiplos fatores como falta
de interesse dos alunos, problemas financeiros,
dificuldade na logística, falta de engajamento da família,
relacionamento ineficiente entre escolas e alunos, falta
de atividades dinâmicas, bullying, defasagem no
aprendizado, problemas socioemocionais etc. Desta
forma, a garantia da permanência dos estudantes na
escola não pode ser responsabilidade apenas da
Política de Educação, sendo necessária a articulação
entre as demais Políticas Sociais. O assistente social no
âmbito escolar pode realizar ações socioassistenciais e
socioeducativas com vistas à garantia das condições de
acesso e permanência dos estudantes no contexto
escolar, articular e mediar políticas públicas
fundamentado em valores e princípios ético-políticos e
técnico-operativos. De acordo com a publicação do
CFESS (Psicólogas(os) e Assistentes Sociais na rede
pública de educação básica: orientações para
regulamentação da Lei 13.935/2019, 2021), estão entre as
atribuições do assistente social na educação básica:

Question

A evasão escolar acontece quando o aluno deixa de
frequentar as atividades escolares diárias e a escola, não
existindo registros de sua transferência para outra
instituição. Ela deriva-se de múltiplos fatores como falta
de interesse dos alunos, problemas financeiros,
dificuldade na logística, falta de engajamento da família,
relacionamento ineficiente entre escolas e alunos, falta
de atividades dinâmicas, bullying, defasagem no
aprendizado, problemas socioemocionais etc. Desta
forma, a garantia da permanência dos estudantes na
escola não pode ser responsabilidade apenas da
Política de Educação, sendo necessária a articulação
entre as demais Políticas Sociais. O assistente social no
âmbito escolar pode realizar ações socioassistenciais e
socioeducativas com vistas à garantia das condições de
acesso e permanência dos estudantes no contexto
escolar, articular e mediar políticas públicas
fundamentado em valores e princípios ético-políticos e
técnico-operativos. De acordo com a publicação do
CFESS (Psicólogas(os) e Assistentes Sociais na rede
pública de educação básica: orientações para
regulamentação da Lei 13.935/2019, 2021), estão entre as
atribuições do assistente social na educação básica: Alternativa A: Solicitar acompanhamento da rede objetivando o
fortalecimento da relação da escola com a família e
a comunidade, na perspectiva de trabalhar a
territorialidade. Ou Alternativa B: Encaminhar os alunos com necessidades educativas
especiais para instituições de ensino que trabalham
exclusivamente com este público. Ou Alternativa C: Não participar de atividades formativas destinadas à
comunidade escolar, visto que os temas não são
relevantes para sua área de atuação.  Ou Alternativa D: Contribuir com o direito à educação, bem como ao
acesso e permanência na escola, com a finalidade
da formação dos estudantes para o exercício da
cidadania, preparação para o trabalho e sua
participação na sociedade.

Qconcursos · Accepted Answer

Alternativa [D] Contribuir com o direito à educação, bem como ao
acesso e permanência na escola, com a finalidade
da formação dos estudantes para o exercício da
cidadania, preparação para o trabalho e sua
participação na sociedade.  Alternativa correta: D

1. Tema central da questão
Esta questão aborda o papel e as atribuições do assistente social na educação básica, especialmente na promoção do acesso, permanência e sucesso dos estudantes na escola. Saber identificar quais ações são compatíveis com as diretrizes da profissão é fundamental para quem se prepara para concursos na área.

2. Resumo teórico
O assistente social na escola atua diante de demandas sociais que afetam o processo educacional, como evasão, vulnerabilidade social, violação de direitos, entre outras. Conforme a Lei 13.935/2019 e publicação do CFESS (2021), compete a esse profissional articular políticas públicas, promover ações socioeducativas e socioassistenciais, e defender o direito à educação como um direito social amplo, visando a formação cidadã e o enfrentamento das desigualdades.

3. Justificativa da alternativa correta
Alternativa D está correta porque ressalta a essência do trabalho do assistente social na educação: contribuir para o direito à educação, garantindo acesso e permanência, com foco na formação cidadã, preparação para o trabalho e participação social. Isso está em total consonância com os princípios do Serviço Social e com as recomendações do CFESS e da legislação vigente.

4. Comentário sobre as alternativas incorretas
A: Embora a articulação com a comunidade seja importante, a alternativa limita a atuação do assistente social apenas ao fortalecimento da relação família-escola. O trabalho demanda uma abordagem mais ampla, incluindo políticas sociais e defesa de direitos.
B: Errada, pois vai contra a política de inclusão. O assistente social não deve encaminhar alunos com necessidades especiais para instituições segregadas, mas sim apoiar sua permanência na escola regular, em linha com a Lei Brasileira de Inclusão (Lei 13.146/2015).
C: Incorreta, pois o assistente social deve, sim, participar de atividades formativas, contribuindo com sua visão crítica, ampliando o debate e fortalecendo o trabalho interprofissional.

5. Estratégia de interpretação
Observe palavras-chave como “acesso”, “permanência”, “direito à educação” e “formação cidadã”. Alternativas que contrariam a legislação, restringem o papel do profissional ou indicam omissão de responsabilidades devem ser vistas com atenção.

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