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Q4392289 Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015
Em ação de conhecimento, após a apresentação da contestação, o autor cogitou desistir do processo. No curso da causa, foram discutidas ilegitimidade, prescrição, fato superveniente e questão prejudicial. Ao sentenciar, o juiz utilizou fundamentação genérica e, depois da publicação, pretendia modificar a decisão. A relação jurídica discutida era de trato continuado. 

Com base nessa situação hipotética e no Código de Processo Civil, julgue o item seguinte.


Fato constitutivo, modificativo ou extintivo superveniente que influencie o mérito deverá ser considerado pelo juiz ao decidir, e, se conhecido de ofício, exigirá prévia oitiva das partes.

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