Os equipamentos de escritório integram o conjunto de bens p...
Gabarito comentado
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Gabarito: C
Fundamento decisivo: O ponto decisivo foi a natureza do bem descrito no enunciado: equipamentos de escritório, como bens públicos de apoio às atividades administrativas, devem ser usados no interesse do serviço e conforme as orientações de uso.
- Se o bem é público e serve às atividades administrativas, presuma uso vinculado ao interesse do serviço, não ao interesse particular do usuário.
- Ao avaliar alternativas sobre equipamentos do órgão, verifique se elas respeitam os deveres de conservação, zelo e uso conforme orientações.
- Não atribua ao servidor usuário poderes de destinação final do bem; descarte e desfazimento dependem de procedimento administrativo.
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