O Decreto nº 9.758/2019 dispõe sobre a forma de tratamento e de endereçamento empregada nas comunicações, orais e escritas, com agentes públicos da administração pública federal direta, autárquica e fundacional, estabelecendo diretrizes voltadas à padronização da comunicação institucional. O normativo também prevê hipóteses específicas de exceção relacionadas ao seu campo de aplicação.

Considerando as disposições do Decreto nº 9.758/2019, assinale a alternativa CORRETA: