Atente para as afirmativas a seguir referente à República Ve...
Atente para as afirmativas a seguir referente à República Velha (1889-1930):
I. A mais importante medida do Governo Provisório foi à promulgação da Constituição de 1891. O Brasil passava a ser uma República Federativa presidencialista. II. O texto da Carta(Constituição) assegurou a descentralização política. Os Estados puderam constituir seus poderes Executivo e Legislativo, ou seja, tinham liberdade para eleger seus governadores e deputados, criar impostos, possuir suas próprias forças militares e elaborar constituições. III. O poder central era constituído por três poderes: o Poder Executivo, ocupado por um presidente e um vice-presidente; o Poder Legislativo formado pelo Senado e pela Câmara Federal. IV. O Poder Judiciário, formado por juízes e tribunais federais, sendo a instituição mais importante o Supremo Tribunal Federal.
Estão CORRETAS as afirmativas:
Gabarito comentado
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Alternativa Correta: A - I, II e IV apenas.
Tema Central: A questão aborda a República Velha, um período importante da história do Brasil que durou de 1889 a 1930. É essencial para um Agente Social entender este contexto histórico, pois muitos aspectos sociais e políticos atuais têm raízes nesse período.
Resumo Teórico: A República Velha começou com a Proclamação da República e foi marcada pela descentralização do poder e pela criação de uma nova Constituição em 1891, que instituiu o modelo federativo e presidencialista. Isso deu mais autonomia aos estados, permitindo que criassem suas próprias leis e constituições. A divisão de poderes em Executivo, Legislativo e Judiciário, semelhante ao modelo atual, é um ponto fundamental desse período.
Justificativa da Alternativa Correta: A alternativa A está correta porque:
- Afirmativa I: A promulgação da Constituição de 1891 foi, de fato, uma medida crucial do Governo Provisório, estabelecendo o Brasil como uma República Federativa presidencialista. (Fonte: Constituição de 1891)
- Afirmativa II: Confirma a descentralização política, permitindo que os estados tivessem suas próprias estruturas de governo e legislação. (Fonte: Constituição de 1891, Art. 6)
- Afirmativa IV: O Poder Judiciário, com o Supremo Tribunal Federal como instituição mais importante, também está correto. (Fonte: Constituição de 1891, Art. 55)
Análise das Alternativas Incorretas:
- Afirmativa III: Está parcialmente correta, mas não menciona a completa estrutura do Legislativo, que também inclui a possibilidade de intervenção nos estados, quando necessário, pelo poder central. Como essa afirmativa aparece sozinha na alternativa C, ela não invalida as outras afirmações corretas.
- Alternativa B: Exclui afirmações corretas I e IV.
- Alternativa C: Inclui a afirmativa III, que não está completamente correta conforme explicado.
- Alternativa D: Exclui a afirmativa IV, que é correta.
- Alternativa E: Exclui afirmações I e II, que são corretas e essenciais para a compreensão do período.
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