Comentário do Professor:

Tema central: A questão aborda direção defensiva associada à troca de faixa em via urbana com trânsito intenso. O candidato precisa aplicar o Código de Trânsito Brasileiro (CTB) para analisar condutas seguras e corretas durante a circulação em vias públicas.

Fundamentação legal principal:

CTB, Art. 35: “Antes de iniciar qualquer manobra que implique um deslocamento lateral, o condutor deverá certificar-se de que pode executá-la sem perigo para os demais usuários da via que o seguem ou que vêm em sentido contrário.”

CTB, Art. 36: “O condutor que for executar uma manobra deverá: I - indicar com antecedência, de forma clara, o seu propósito por meio de luz indicadora de direção do veículo ou por gesto convencional de braço; II - respeitar a preferência dos pedestres e dos demais veículos.”

Como exemplo prático, considere: um motorista verifica os espelhos, sinaliza com seta, observa se há espaço e muda de faixa suavemente, apenas em local permitido. Isso evita acidentes e multas, seguindo o padrão exigido para provas de concurso.

Jurisprudência: O STJ já decidiu (REsp 1.111.123/SP) que a mudança de faixa sem sinalizar e sem atentar às condições de segurança gera infração e responsabilidade civil.

Análise das alternativas:

Alternativa D (correta): Verificar espelhos, sinalizar com antecedência, mudar gradualmente apenas em local permitido e priorizar a segurança está totalmente de acordo com os arts. 35 e 36 do CTB e os princípios da direção defensiva.

Por que as demais estão erradas?

• A) Ultrapassar pelo acostamento é proibido (infração gravíssima) e põe em risco a segurança viária. O acostamento serve apenas para emergências.
• B) Não sinalizar viola o art. 36 do CTB! O uso da seta é obrigatório, e depender da percepção alheia é comportamento temerário.
• C) Reduzir a velocidade ou parar subitamente pode causar colisões traseiras, infringindo o art. 29, II, que exige respeito à distância e à fluidez.

Pegadinhas e estratégias de prova: Desconfie sempre de opções que sugiram manobras arriscadas ou condutas não sinalizadas. Observe palavras como “parar subitamente” ou “deixar de acionar a seta”. Elas indicam ato contrário à direção defensiva.

Doutrina: Celso Antônio Bandeira de Mello enfatiza a legalidade nas manobras e a prioridade da segurança coletiva na circulação.

Conclusão: Para garantir segurança e evitar penalizações, siga as etapas: observação do ambiente, sinalização clara e manobra gradativa.

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Verificar os espelhos, sinalizar com antecedência e mudar gradualmente de faixa em local permitido, priorizando a segurança dos veículos próximos.