Baseando-se na Lei nº 8.080/1990 — Lei Orgânica da Saúde, c...

Questões de assuntos semelhantes

• Temos a seguir duas colunas relativas aos conceitos trazidos no Decreto nº 7.508, de 28 de junho de 2011. Numere a segunda coluna de acordo com...
• Sabe-se que os municípios têm a oportunidade de gerir seu sistema de saúde. Assinale a alternativa que apresenta a fundamentação da gestão plena...
• De acordo com a lei  8.080/90 , complemente  o Art. 2º A saúde é um direito fundamental do ser humano, devendo o Estado prover as condições...
• A participação popular no SUS teve suas instâncias regulamentadas através da Lei nº 8.142 de 1990. Os Conselhos de Saúde configuram umas das...
• A lei 8080/1990 NÃO incluiu no campo de atuação do Sistema Único de Saúde-SUS: