Gabarito: A) Violência física.

Interpretação e Legislação Aplicável:

A questão explora as formas de violência doméstica previstas na Lei nº 11.340/2006 (Lei Maria da Penha). O tema central é identificar qual tipo de violência é caracterizada como conduta que ofende a integridade ou saúde corporal.

Fundamentação Legal:

Conforme a Lei Maria da Penha, Art. 7º, I:
"Art. 7º São formas de violência doméstica e familiar contra a mulher, entre outras: I – a violência física, entendida como qualquer conduta que ofenda sua integridade ou saúde corporal;"

Jurisprudência Relevante:

O STJ já afirmou: “A palavra da vítima, quando coerente, possui especial valor probatório no contexto de violência doméstica.” (REsp 1.097.042/DF).

Exemplo Prático:

Se o companheiro empurra a mulher, lesionando-a ou mesmo causando apenas dor física, há violência física, independentemente da gravidade da lesão.

Justificativa da Alternativa Correta (A):

A alternativa A está correta pois corresponde exatamente ao conceito legal de violência física, que é ofender a integridade ou saúde corporal da mulher.

Análise das Alternativas Incorretas:

• B) Violência moral: Refere-se a calúnia, difamação e injúria (Art. 7º, V), e não à ofensa corporal.
• C) Violência sexual: Atos que constranjam a mulher a manter relação sexual contra sua vontade (Art. 7º, II).
• D) Violência patrimonial: Atinge bens, direitos ou recursos da mulher (Art. 7º, IV).
• E) Violência psicológica: Inclui dano emocional ou diminuição da autoestima (Art. 7º, II), não envolve integridade física.

Pegadinhas e Pontos de Atenção:

Muitas bancas tentam confundir o candidato com conceitos similares. Atenção às palavras-chave como "integridade ou saúde corporal", que remetem diretamente à violência física.

Doutrina:

Maria Berenice Dias ressalta que a violência física é qualquer ato lesivo à integridade ou saúde corporal da mulher (Manual de Direito das Famílias).

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gabarito A

=> integridade corporal => incolumidade física => violência física