Acerca dos estágios da despesa no orçamento público, assinal...
Gabarito comentado
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Gabarito: D
Fundamento decisivo: A identificação da modalidade de empenho cabível quando a despesa é de valor determinado e paga de forma parcelada.
- Se a despesa tem valor previamente determinado e pagamento parcelado, verifique a hipótese de empenho global.
- Se o valor exato é conhecido e o pagamento ocorre de uma só vez, a referência é o empenho ordinário, não o por estimativa.
- Para eliminar alternativas sobre fases da despesa, confira a sequência básica: empenho, liquidação e pagamento.
- Desconfie de enunciado que coloque o empenho depois da entrega do bem ou da prestação do serviço, porque o empenho é prévio à realização da despesa.
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Comentários
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Gab. D
O empenho global é destinado a despesas contratuais ou outras de valor determinado, mas pagamento deve ocorrer de forma parcelada (ex: aluguel, contratos de prestação de serviços continuados).
Estágios da Despesa
EMPENHO: Ato que cria para o Estado obrigação de pagamento
*(pendente ou não de implemento de condição)
LIQUIDAÇÃO: Verificação do direito adquirido pelo credor
*(com base nos documentos que comprovam a prestação do serviço ou entrega do bem)
PAGAMENTO: Efetiva entrega dos recursos ao credor
*(só será efetuado quando ordenado, após sua regular liquidação)
Modalidades de Empenho
Ordinário/Comum/Individual: Valor conhecido e pago de uma só vez
Estimativo: Valor não pode ser determinado com exatidão
Global/Contratual: Valor conhecido, mas pago em parcelas
Gabarito D
Finalmente a resposta não é a opção mais longa, heh.
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