Acerca dos estágios da despesa no orçamento público, assinal...

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Q4037981 Administração Financeira e Orçamentária
Acerca dos estágios da despesa no orçamento público, assinale a alternativa correta.
Alternativas

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Gabarito: D

Fundamento decisivo: A identificação da modalidade de empenho cabível quando a despesa é de valor determinado e paga de forma parcelada.

Tema central: Estágios da despesa
Análise das alternativas
A
Errada
Está errada porque coloca o empenho depois da aquisição do bem ou da prestação do serviço. O critério correto é o prévio empenho: o empenho deve ocorrer antes da realização da despesa.
B
Errada
Está errada porque descreve como empenho por estimativa uma situação em que o valor exato da despesa é conhecido e o pagamento ocorre de uma só vez. Essa hipótese corresponde ao empenho ordinário; o empenho por estimativa é usado quando não se pode determinar previamente o montante exato.
C
Errada
Está errada porque afirma que a liquidação é o primeiro estágio da despesa. A sequência correta, em regra, é: empenho, liquidação e pagamento; a liquidação é a fase em que se verifica o direito adquirido pelo credor.
D
Certa
A alternativa D está correta porque descreve a hipótese própria do empenho global: despesas contratuais e outras de valor determinado, sujeitas a parcelamento. Portanto, quando a despesa é devidamente empenhada e seu pagamento ocorre em parcelas, a modalidade adequada é o empenho global.
E
Errada
Está errada porque inverte a ordem das fases ao dizer que o pagamento antecede a liquidação. Pela sequência correta dos estágios da despesa, o pagamento ocorre depois da liquidação.
Pegadinha da questão
A questão explorou duas confusões reais: trocar empenho global por empenho por estimativa e inverter a ordem dos estágios da despesa, especialmente entre liquidação e pagamento.
Dica para questões semelhantes
  • Se a despesa tem valor previamente determinado e pagamento parcelado, verifique a hipótese de empenho global.
  • Se o valor exato é conhecido e o pagamento ocorre de uma só vez, a referência é o empenho ordinário, não o por estimativa.
  • Para eliminar alternativas sobre fases da despesa, confira a sequência básica: empenho, liquidação e pagamento.
  • Desconfie de enunciado que coloque o empenho depois da entrega do bem ou da prestação do serviço, porque o empenho é prévio à realização da despesa.

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Comentários

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Gab. D

O empenho global é destinado a despesas contratuais ou outras de valor determinado, mas pagamento deve ocorrer de forma parcelada (ex: aluguel, contratos de prestação de serviços continuados).

Estágios da Despesa

EMPENHO: Ato que cria para o Estado obrigação de pagamento

*(pendente ou não de implemento de condição)

LIQUIDAÇÃO: Verificação do direito adquirido pelo credor

*(com base nos documentos que comprovam a prestação do serviço ou entrega do bem)

PAGAMENTO: Efetiva entrega dos recursos ao credor

*(só será efetuado quando ordenado, após sua regular liquidação)

Modalidades de Empenho

Ordinário/Comum/Individual: Valor conhecido e pago de uma só vez

Estimativo: Valor não pode ser determinado com exatidão

Global/Contratual: Valor conhecido, mas pago em parcelas

Gabarito D

Finalmente a resposta não é a opção mais longa, heh.

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