A Constituição Federal, após o advento da Emenda Constitucio...

Questões de assuntos semelhantes

• Trata-se de função típica do Poder Judiciário
• Assinale a alternativa CORRETA. A proposta de criação de novas varas judiciárias é da competência privativa:
• A empresa Y moveu ação indenizatória contra a Fazenda Pública do Estado de Pernambuco. A demanda foi julgada procedente e o ente público condenado...
• Considere os seguintes órgãos: I. Conselho Nacional de Justiça. II. Tribunais Militares. III. Ministério Público. IV. Advocacia-Geral da...
• Sob o fundamento de que juízes de primeira instância, independentemente do estágio da carreira em que estejam, exercem idêntica atividade...