Durante reunião administrativa em um órgão público,
um servidor foi designado para registrar formalmente as
discussões realizadas pelos participantes. Após a reunião,
o chefe do setor também precisou encaminhar
comunicação formal a outro órgão público e solicitar
informações a um setor interno da própria instituição.
Considerando os instrumentos de redação oficial
utilizados na Administração Pública, analise as afirmativas
a seguir.
I. O ofício é utilizado para comunicação formal entre órgãos ou
autoridades administrativas.
II. O memorando é utilizado para comunicação interna entre
setores de uma mesma instituição.
III. A ata é utilizada exclusivamente para comunicação externa
entre órgãos públicos.
IV. A declaração é utilizada para atestar a veracidade de
determinado fato ou informação.
Assinale a alternativa correta.

Question

Durante reunião administrativa em um órgão público,
um servidor foi designado para registrar formalmente as
discussões realizadas pelos participantes. Após a reunião,
o chefe do setor também precisou encaminhar
comunicação formal a outro órgão público e solicitar
informações a um setor interno da própria instituição.
Considerando os instrumentos de redação oficial
utilizados na Administração Pública, analise as afirmativas
a seguir.
I. O ofício é utilizado para comunicação formal entre órgãos ou
autoridades administrativas.
II. O memorando é utilizado para comunicação interna entre
setores de uma mesma instituição.
III. A ata é utilizada exclusivamente para comunicação externa
entre órgãos públicos.
IV. A declaração é utilizada para atestar a veracidade de
determinado fato ou informação.
Assinale a alternativa correta. Alternativa A: I, II e IV apenas. Ou Alternativa B: I e III apenas. Ou Alternativa C: II e III apenas. Ou Alternativa D: I, II, III e IV. Ou Alternativa E: III e IV apenas.

Qconcursos · Accepted Answer

Alternativa [A] I, II e IV apenas. Gabarito: AFundamento decisivo: A ata registra ocorrências e deliberações de reuniões, exatamente a finalidade ativada pela necessidade de registrar as discussões dos participantes. Isso torna falsa a afirmativa III e conduz ao gabarito A.Tema central: Finalidades dos documentos oficiaisAnálise das alternativasACertaA alternativa A reúne as três afirmações aceitas na classificação utilizada pela questão. I está correta porque o ofício serve à comunicação formal entre órgãos ou autoridades administrativas, sem que seu uso seja exclusivamente externo. II está correta na classificação tradicional, em que o memorando é empregado na comunicação entre unidades da mesma instituição. IV está correta porque a declaração formaliza a afirmação de um fato ou informação, sustentando o sentido de atestar empregado no item, sem equipará-la necessariamente ao atestado. Há uma ressalva em II: a terceira edição do Manual de Redação da Presidência da República unificou essas comunicações sob a denominação ofício; portanto, o acolhimento do item pressupõe a classificação tradicional.BErradaInclui III, que atribui à ata uma finalidade exclusiva de comunicação externa. Isso contraria sua função de registrar ocorrências e deliberações de reuniões, ainda que I esteja correta.CErradaA definição tradicional de memorando em II está correta, mas a alternativa também inclui III. A ata é documento de registro de reunião, não instrumento destinado exclusivamente à comunicação externa.DErradaAo considerar todas as afirmativas verdadeiras, aceita também III. A função de registro de ocorrências e deliberações da ata impede validar a finalidade exclusiva de comunicação externa atribuída a ela.EErradaIV descreve adequadamente a função declaratória de afirmar um fato ou informação, mas III continua falsa: a ata registra reuniões e não tem a finalidade exclusiva de comunicação externa.Pegadinha da questãoIII substitui a função de registro da ata por uma suposta finalidade exclusiva de comunicação externa. Outro cuidado é a nomenclatura de II: a questão adota o memorando na classificação tradicional, distinta da unificação sob o nome ofício feita pela terceira edição do Manual de Redação da Presidência da República.Dica para questões semelhantesIdentifique a finalidade do documento: registrar ocorrências e deliberações de reunião corresponde à ata.Não transforme o uso do ofício na comunicação entre órgãos ou autoridades em uma restrição à comunicação exclusivamente externa.Ao avaliar o memorando, confira a classificação adotada: na tradicional, ele corresponde à comunicação interna; na terceira edição do Manual da Presidência, essas comunicações foram unificadas sob a denominação ofício.Entenda a declaração como afirmação formal de fato ou informação, sem presumir identidade com o atestado ou garantia de verdade incontestável.

Durante reunião administrativa em um órgão público, um serv...

Gabarito comentado

Gabarito: A

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