Preservar e proteger o patrimônio público afeto ao municípi...
Preservar e proteger o patrimônio público afeto ao município é uma das atribuições da Guarda Patrimonial Municipal (GPM).
Logo, deve-se proceder, em caso de necessidade, da seguinte forma quando da existência de videomonitoramento no município:
Gabarito comentado
Confira o gabarito comentado por um dos nossos professores
Gabarito: B
Fundamento decisivo: O dado decisivo era o próprio enunciado: preservar e proteger o patrimônio público municipal é atribuição da GPM. Assim, havendo videomonitoramento, a conduta compatível é utilizá-lo de forma proativa para identificar fatos que possam comprometer esse patrimônio, o que torna correta a alternativa B.
- Quando o enunciado informa a atribuição do órgão, escolha a conduta que seja funcionalmente coerente com essa finalidade.
- Limite de competência não significa dever de atender tudo, mas também não autoriza nada fazer diante de fato relevante observado.
- Em questões sobre monitoramento, diferencie uso preventivo do recurso de respostas automáticas sem análise de necessidade.
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