as competências gerais da Educação Básica se organizam de forma independente em cada uma das etapas da Educação Básica (Educação Infantil, Ensino Fundamental e Ensino Médio), constituindo-se numa somatória geral de competências a serem adquiridas do início (Educação Infantil) até o final (Ensino Médio) do percurso escolar.

as quinze competências gerais da Educação Básica devem ser desenvolvidas nos estudantes a partir do Ensino Fundamental observando-se os objetos de conhecimento e habilidades a serem trabalhados em cada ano ao longo do percurso escolar dos Anos Iniciais do Ensino Fundamental até o Ensino Médio.

as competências gerais da Educação Básica inter relacionam-se e desdobram-se no tratamento didático proposto para as três etapas da Educação Básica (Educação Infantil, Ensino Fundamental e Ensino Médio), articulando-se na construção de conhecimentos, no desenvolvimento de habilidades e na formação de atitudes e valores.

as tecnologias digitais de comunicação e informação devem ser usadas de forma crítica, significativa, reflexiva e ética nas diversas práticas do cotidiano (incluindo as escolares) ao se comunicar, acessar e disseminar informações, produzir conhecimentos e resolver problemas, sendo esta a competência a ser mais enfatizada e trabalhada dentre as demais competências.