A gestão o trabalho no âmbito do SUAS, segundo a Norma Oper...
I- garantir a "desprecarização" dos vínculos dos trabalhadores do SUAS e o fim da terceirização.
II- garantir a educação permanente dos trabalhadores.
III- realizar planejamento estratégico.
IV- garantir a gestão participativa com controle social.
Estão corretos:
Gabarito comentado
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Alternativa correta: B - todos os itens.
1. Tema central da questão
A questão aborda a gestão do trabalho no SUAS (Sistema Único de Assistência Social), segundo a Norma Operacional Básica de Recursos Humanos do SUAS (NOB-RH/SUAS, 2006). O conhecimento sobre as diretrizes para a organização, valorização e qualificação dos trabalhadores é essencial para concursos na área de Serviço Social.
2. Resumo teórico e referência
A NOB-RH/SUAS define princípios fundamentais para o trabalho no SUAS, como valorização profissional, educação permanente, gestão participativa e o compromisso com vínculos trabalhistas estáveis. Essas diretrizes visam fortalecer o atendimento à população e garantir direitos tanto aos usuários quanto aos trabalhadores, conforme previsto na Lei Orgânica da Assistência Social (LOAS) e nas normativas do Ministério do Desenvolvimento Social.
3. Justificativa da alternativa correta
Todas as afirmações (I a IV) estão corretas:
- I – Desprecarização dos vínculos e fim da terceirização: A NOB-RH/SUAS preconiza vínculos estáveis e diretos para evitar a precarização do trabalho.
- II – Educação permanente: Fundamental para atualização e qualificação dos profissionais do SUAS.
- III – Planejamento estratégico: Essencial para organização, eficiência e efetividade dos serviços.
- IV – Gestão participativa com controle social: Prevista tanto na LOAS quanto na NOB-RH/SUAS, assegurando transparência e participação da sociedade.
4. Análise das alternativas incorretas
- A: Deixa de fora o item II, que é um dos pilares do SUAS (educação permanente).
- C: Ignora os itens I e IV, fundamentais para a valorização e democratização da gestão do trabalho.
- D: Não considera a gestão participativa (item IV), que é indispensável no SUAS.
5. Estratégias de interpretação
Em questões como esta, leia atentamente cada item e associe-os às diretrizes oficiais. Desconfie de alternativas que excluem princípios amplamente defendidos em documentos normativos. Evite ser induzido por pegadinhas que omitem itens essenciais ou modificam conceitos centrais.
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