A Constituição Federal de
1988, em seu Artigo 194, define a Seguridade
Social como um conjunto integrado de ações
de iniciativa dos poderes públicos e da
sociedade. Assinale a alternativa que indica,
corretamente, as três áreas que compõem o
tripé da Seguridade Social no Brasil:

Question

A Constituição Federal de
1988, em seu Artigo 194, define a Seguridade
Social como um conjunto integrado de ações
de iniciativa dos poderes públicos e da
sociedade. Assinale a alternativa que indica,
corretamente, as três áreas que compõem o
tripé da Seguridade Social no Brasil: Alternativa A: Saúde, Previdência Social e Assistência
Social. Ou Alternativa B: Educação, Previdência Social e Assistência
Social. Ou Alternativa C: Saúde, Meio Ambiente e Assistência
Social. Ou Alternativa D: Previdência Social, Saúde e Trabalho.

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Alternativa [A] Saúde, Previdência Social e Assistência
Social. Gabarito: AFundamento decisivo: Constituição Federal de 1988, art. 194, caput: "A seguridade social compreende um conjunto integrado de ações de iniciativa dos Poderes Públicos e da sociedade, destinadas a assegurar os direitos relativos à saúde, à previdência e à assistência social." Como o enunciado pede as três áreas que compõem a Seguridade Social, a consequência jurídica é direta: somente a alternativa que reproduz exatamente saúde, previdência social e assistência social está correta.Tema central: Seguridade SocialAnálise das alternativasACertaA alternativa A está correta porque coincide integralmente com o conceito constitucional expresso no art. 194, caput, da CF/88. O dispositivo define a composição da Seguridade Social por três áreas determinadas: saúde, previdência social e assistência social. Como a questão cobrava exatamente esse tripé constitucional, a alternativa que o reproduz sem acréscimos nem substituições é a correta.BErradaEstá incorreta porque substitui saúde por educação. O art. 194, caput, da CF/88 não inclui educação entre os componentes da Seguridade Social; o rol constitucional expresso é saúde, previdência social e assistência social.CErradaEstá incorreta porque inclui meio ambiente como elemento do tripé. O art. 194, caput, da CF/88 não prevê meio ambiente na composição da Seguridade Social, de modo que a alternativa contraria o conceito constitucional expresso.DErradaEstá incorreta porque troca assistência social por trabalho. O art. 194, caput, da CF/88 menciona assistência social como um dos três ramos da Seguridade Social, e não trabalho.Pegadinha da questãoA banca explorou a confusão entre temas constitucionais relevantes da ordem social e os elementos que efetivamente compõem a Seguridade Social. Educação, meio ambiente e trabalho são temas constitucionais importantes, mas não integram o tripé do art. 194.Dica para questões semelhantesQuando a questão pedir a composição da Seguridade Social, use a literalidade do art. 194 da CF/88: saúde, previdência social e assistência social.Elimine alternativas que substituam qualquer um dos três elementos constitucionais por outro tema social ou constitucional.Se o enunciado tratar do "tripé" da Seguridade Social, procure a alternativa que reproduza exatamente o texto constitucional, sem acréscimos.

A Constituição Federal de 1988, em seu Artigo 194, define a...

Gabarito comentado

Gabarito: A

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