Com base na Lei nº 8.080/1990 (Lei Orgânica da Saúde), assi...
Gabarito comentado
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Gabarito: C
Fundamento decisivo: Lei nº 8.080/1990, art. 5º, I: "Art. 5º São objetivos do Sistema Único de Saúde SUS:
I - a identificação e divulgação dos fatores condicionantes e determinantes da saúde;" O enunciado exige a indicação de um objetivo do SUS previsto na Lei nº 8.080/1990, e a alternativa C corresponde exatamente ao inciso I do art. 5º.
- Se a pergunta pedir objetivo do SUS, confira diretamente o art. 5º da Lei nº 8.080/1990.
- Quando houver uma alternativa com redação coincidente com o texto legal, ela tende a prevalecer em questões de literalidade.
- Não trate como objetivo do SUS enunciados que possam pertencer a outra categoria normativa sem confirmação expressa no art. 5º.
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A identificação e divulgação dos fatores condicionantes e determinantes da saúde.
Art. 5º São objetivos do Sistema Único de Saúde SUS:
I - a identificação e divulgação dos fatores condicionantes e determinantes da saúde;
II - a formulação de política de saúde destinada a promover, nos campos econômico e social, a observância do disposto no § 1º do art. 2º desta lei;
III - a assistência às pessoas por intermédio de ações de promoção, proteção e recuperação da saúde, com a realização integrada das ações assistenciais e das atividades preventivas.
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