Atribua (V) verdadeiro ou (F) falso aos itenes e assinale a ...
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Ano: 2023
Banca:
MSConcursos
Órgão:
Prefeitura de Pirapó - RS
Prova:
MS CONCURSOS - 2023 - Prefeitura de Pirapó - RS - Instalador/Operador de Máquinas/Pedreiro |
Q3596948
Direito Previdenciário
Texto associado
Conforme a Lei n.º 1748/2018, (Reestrutura o Regime Próprio de Previdência Social dos Servidores Públicos
Efetivos do Município de Pirapó, (RS), responda a próxima questão.
Atribua (V) verdadeiro ou (F) falso aos itenes e assinale a alternativa correta.
( ) Considera-se companheira, ou companheiro, a pessoa que mantenha união estável com o segurado, ou segurada, nos termos da Lei Civil.
( ) A inscrição do segurado é automática e ocorre quando da investidura no cargo.
( ) A contribuição para a recuperação do passivo atuarial e financeiro a cargo da Secretaria da Fazenda, destinada ao Regime Próprio de Previdência Social dos Servidores Públicos Efetivos do Município.
( ) Considera-se companheira, ou companheiro, a pessoa que mantenha união estável com o segurado, ou segurada, nos termos da Lei Civil.
( ) A inscrição do segurado é automática e ocorre quando da investidura no cargo.
( ) A contribuição para a recuperação do passivo atuarial e financeiro a cargo da Secretaria da Fazenda, destinada ao Regime Próprio de Previdência Social dos Servidores Públicos Efetivos do Município.