Nos termos da Lei Orgânica da Assistência Social, julgue a...
I- A proteção social, que visa à garantia da vida, à redução de danos e à prevenção da incidência de riscos, especialmente a proteção à família, à maternidade, à infância, à adolescência e à velhice é um dos objetivos da assistência social.
II- A vigilância socioassistencial, que visa a analisar territorialmente a capacidade protetiva das famílias e nela a ocorrência de vulnerabilidades, de ameaças, de vitimizações e danos consiste em uma diretriz e princípio da assistência social.
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Gabarito comentado
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Gabarito: D
Fundamento decisivo: A expressão final de II (“diretriz e princípio”) contradiz o art. 2º, II, da LOAS, que classifica a vigilância como objetivo; isso conduz à alternativa D.
- Confira separadamente a descrição da finalidade e a categoria legal atribuída: uma afirmativa pode acertar a primeira e errar a segunda.
- Na LOAS, confronte objetivos com o art. 2º, princípios com o art. 4º e diretrizes com o art. 5º.
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Comentários
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Gab D
A vigilância socio assistencial é um objetivo e não diretriz como afirma a questão.
Ref: Lei 8.742/93 art. 2 II.
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