O conceito de gestão escolar democrática participativa dá conta de uma participação ativa e efetiva de uma pequena parcela dos agentes que fazem parte da escola, nesse contexto excluem-se os pais e os alunos da participação dos parâmetros e critérios da gestão. 

No Brasil, não há legislação que trate da gestão democrática nas instituições públicas de ensino.  

Está evidenciado que os agentes que fazem parte da comunidade escolar, devem agir conforme seus próprios conhecimentos, não havendo necessidade de capacitação ou preparação dos mesmos para desempenhar suas funções profissionais e tomar as decisões, em processo de gestão democrática e participativa.  

O conceito de gestão democrática teve início com a Revolução Industrial nos EUA, com Taylor, e depois seguida por Henry Ford, em suas indústrias, conceito este que, mesmo tendo se iniciado no meio empresarial, pode ser transferido sem nenhum prejuízo para o âmbito escolar.