De acordo com o Art. 10 da Lei nº 6.938/1981 que versa
sobre o licenciamento ambiental, analise as afirmativas e
assinale a alternativa correta.

Question

De acordo com o Art. 10 da Lei nº 6.938/1981 que versa
sobre o licenciamento ambiental, analise as afirmativas e
assinale a alternativa correta. Alternativa A: Estabelecimentos que utilizam recursos ambientais
estão dispensados de licenciamento se comprovarem
baixo impacto. Ou Alternativa B: O licenciamento é exigido apenas para novas
construções, não se aplicando a ampliações ou
funcionamento.  Ou Alternativa C: O licenciamento ambiental é obrigatório para
atividades potencialmente poluidoras,
independentemente do porte do empreendimento.  Ou Alternativa D: O licenciamento é necessário apenas para atividades
efetivamente poluidoras, ignorando riscos potenciais.  Ou Alternativa E: Microempreendedores individuais (MEIs) estão
totalmente dispensados do licenciamento, mesmo em
atividades poluidoras.

Instituto Brasileiro de Apoio e Desenvolvimento Executivo · Accepted Answer

Alternativa [C] O licenciamento ambiental é obrigatório para
atividades potencialmente poluidoras,
independentemente do porte do empreendimento.

De acordo com o Art. 10 da Lei nº 6.938/1981 que versa sobr...

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