De acordo com os deveres fundamentais previstos no Código de Ética Profissional do Psicólogo, na prestação de serviços psicológicos, os envolvidos no processo possuem o direito de receber informações sobre os objetivos e resultados do serviço prestado, porém não gozam do mesmo direito ao acesso ao documento produzido pela atividade do psicólogo.

A elaboração de documento decorrente do serviço prestado no exercício da profissão deve considerar que este é o resultado de uma avaliação e/ou intervenção psicológica, observando os condicionantes históricos e sociais e seus efeitos nos fenômenos psicológicos.

Os documentos emitidos pelo psicólogo concretizam informações fundamentais e devem conter dados fidedignos que invalidam a construção do pensamento psicológico e a finalidade a que se destina.

O documento psicológico constitui instrumento de comunicação falada resultante da prestação de serviço psicológico à pessoa, grupo ou instituição.

O psicólogo deverá adotar, como princípios fundamentais na elaboração de seus documentos, as técnicas da linguagem escrita informal e os princípios éticos, técnicos e científicos da profissão.