Home Concursos Públicos Questões Q3730580 Analise as afirmativas sobre os direitos da empregada gesta... Próximas questões Com base no mesmo assunto Q3730580 Direito do Trabalho Questões essenciais relativas aos contratos de emprego , Ano: 2024 Banca: Instituto Tupy Órgão: Prefeitura de São Francisco do Sul - SC Prova: Instituto Tupy - 2024 - Prefeitura de São Francisco do Sul - SC - Advogado | Q3730580 Direito do Trabalho Analise as afirmativas sobre os direitos da empregada gestante e assinale a alternativa correta (Art. 391 da CLT c/c Art. 10, inciso II, alínea b do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias): Alternativas A Transferência de função, quando as condições de saúde o exigirem, assegurada a permanência na função posteriormente exercida. B A empregada gestante tem direito à licença-maternidade de 180 (cento e oitenta) dias. C A empregada deve, mediante atestado médico, notificar o seu empregador da data do início do afastamento do emprego, que poderá ocorrer entre o 30º (trigésimo) dia antes do parto e ocorrência deste. D Possui estabilidade desde a confirmação da gravidez até cinco meses após o parto, assegurando-lhe a permanência no emprego durante esse período crítico. E O gozo da licença maternidade é direito personalíssimo, e em caso de morte da genitora, o cônjuge ou companheiro empregado não possui direito ao gozo de licença a que teria direito a mãe. Gabarito Comentado Aulas Comentários Estatísticas Cadernos Criar anotações Salvar novo filtro Nome do novo filtro