Alternativa correta: C

1. Tema central da questão:

O foco está nos conceitos legais sobre medicamentos genéricos, definidos pela Lei nº 9.787/1999 e normas da ANVISA. É essencial conhecer as diferenças entre medicamento genérico, referência, bioequivalência e intercambialidade para acertar questões desse tema em concursos.

2. Resumo teórico:

- Medicamento Genérico: Cópia de um medicamento de referência, com eficácia, segurança e qualidade comprovadas, chamado pela Denominação Comum Brasileira (DCB).
- Medicamento de Referência: Inovador, registrado e comprovado cientificamente.
- Bioequivalência: Demonstra que dois medicamentos produzem os mesmos efeitos no organismo (perfil concentração/tempo semelhante).
- Intercambiabilidade: Possibilidade de trocar um medicamento pelo outro, mantendo eficácia e segurança.

Fontes: Lei nº 9.787/1999; RDC ANVISA nº 135/2017.

3. Justificativa da alternativa correta:

A alternativa C está incorreta porque bioequivalência não indica a velocidade e a extensão de absorção (isso define biodisponibilidade), mas sim a equivalência de efeitos entre dois medicamentos em relação à sua biodisponibilidade. Bioequivalência é avaliada ao comparar dois produtos, enquanto biodisponibilidade se refere à quantidade e velocidade em que o fármaco chega à circulação sistêmica.

4. Análise das alternativas incorretas:

A – Correta. Define adequadamente o medicamento genérico, conforme a lei.
B – Correta. Traz a definição de medicamento de referência segundo a legislação brasileira.
D – Correta. Explica corretamente o conceito de intercambialidade.

5. Estratégia para interpretação:

Ao ler questões sobre definições legais, atente-se aos termos-chave (“biodisponibilidade”, “bioequivalência”, “intercambialidade”). Geralmente, pegadinhas ocorrem na troca desses conceitos. Leia com calma e destaque palavras que podem mudar o sentido.

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