Em instrução interna, a chefia da Guarda Municipal revisou ...
Coluna I − Elementos do Fato Típico
1. Conduta.
2. Resultado naturalístico.
3. Nexo causal.
4. Tipicidade.
Coluna II − Descrições
A. Relação entre a ação e o resultado.
B. Adequação da conduta ao tipo penal.
C. Ação ou omissão voluntária do agente.
D. Alteração no mundo exterior decorrente da conduta.
Assinale a alternativa que correlaciona CORRETAMENTE as colunas.
Gabarito comentado
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Gabarito: D
Fundamento decisivo: No fato típico, conduta é a ação ou omissão voluntária do agente; resultado naturalístico é a alteração no mundo exterior decorrente da conduta; nexo causal é a relação entre a ação e o resultado; e tipicidade é a adequação da conduta ao tipo penal. Como o enunciado pediu a correlação entre esses conceitos, a sequência correta é 1-C, 2-D, 3-A, 4-B, correspondente à letra D.
- Separe mentalmente os quatro conceitos: comportamento do agente, alteração externa, vínculo entre comportamento e resultado, e adequação ao tipo penal.
- Use o art. 13 do Código Penal apenas para identificar causalidade; ele serve de apoio para nexo causal, não para tipicidade.
- Resultado naturalístico é modificação do mundo exterior; não confunda esse dado com a simples correspondência do fato à descrição legal.
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Comentários
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O fato típico é o primeiro elemento para a existência de um crime, e é composto por quatro elementos principais:
- Conduta: Trata-se do comportamento humano, que pode ser uma ação (fazer algo) ou uma omissão (deixar de fazer algo quando há o dever legal de agir), e deve ser voluntário, ou seja, consciente e dirigido a uma finalidade;
- Resultado naturalístico: É a modificação física ou alteração no mundo exterior provocada pela conduta do agente. Nem todos os crimes exigem um resultado naturalístico para sua consumação (crimes formais e de mera atividade), mas nos crimes materiais (como o homicídio), ele é essencial;
- Nexo causal: É o vínculo, a relação de causa e efeito, que liga a conduta do agente ao resultado naturalístico produzido. É o que permite determinar se o resultado pode ser atribuído àquela conduta específica;
- Tipicidade: É a adequação ou subsunção perfeita da conduta praticada pelo agente ao modelo (tipo) descrito abstratamente na lei penal, respeitando o princípio da legalidade (não há crime sem lei anterior que o defina).
GAB: D
GAB D
GAB:D
A correlação detalhada dos elementos do fato típico é:
Conduta (C): É a ação ou omissão humana, consciente e voluntária, dirigida a uma finalidade.
Resultado naturalístico (D): É a modificação física no mundo exterior provocada pela conduta (ex: a morte no homicídio).
Nexo causal (A): É o elo de ligação física que une a conduta do agente ao resultado produzido.
Tipicidade (B): É a correspondência exata entre o fato real praticado pelo agente e a descrição abstrata contida na lei penal.
IGEDUC num venha assim em paulista não, ai é uma mãe.
IGEDUC num venha assim em paulista não, ai é uma mãe.
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