Durante ação conjunta, a Guarda Municipal precisou
diferenciar crimes patrimoniais semelhantes. Associe as
colunas:
Coluna I − Condutas
1. Subtrair coisa móvel mediante grave ameaça.
2. Subtrair coisa alheia sem violência ou grave ameaça.
3. Apropriar-se de coisa alheia de que tem posse.
4. Subtrair coisa alheia, sem violência, com rompimento
de obstáculo.
Coluna II − Tipos Penais
A. Furto qualificado. B. Roubo.
C. Furto simples.
D. Apropriação indébita.
Assinale a alternativa que correlaciona
CORRETAMENTE as colunas.

Question

Durante ação conjunta, a Guarda Municipal precisou
diferenciar crimes patrimoniais semelhantes. Associe as
colunas:
Coluna I − Condutas
 1. Subtrair coisa móvel mediante grave ameaça.
 2. Subtrair coisa alheia sem violência ou grave ameaça.
 3. Apropriar-se de coisa alheia de que tem posse.
 4. Subtrair coisa alheia, sem violência, com rompimento
de obstáculo.
Coluna II − Tipos Penais
 A. Furto qualificado.  B. Roubo.
 C. Furto simples.
 D. Apropriação indébita.
Assinale a alternativa que correlaciona
CORRETAMENTE as colunas. Alternativa A: 1-B, 2-C, 3-D, 4-A. Ou Alternativa B: 1-A, 2-D, 3-C, 4-B. Ou Alternativa C: 1-D, 2-A, 3-B, 4-C. Ou Alternativa D: 1-C, 2-B, 3-A, 4-D.

Qconcursos · Accepted Answer

Alternativa [A] 1-B, 2-C, 3-D, 4-A. Gabarito: AFundamento decisivo: Código Penal, arts. 157, caput; 155, caput e § 4º, I; 168, caput: "Art. 157 - Subtrair coisa móvel alheia, para si ou para outrem, mediante grave ameaça ou violência a pessoa, ou depois de havê-la, por qualquer meio, reduzido à impossibilidade de resistência:"; "Art. 155 - Subtrair, para si ou para outrem, coisa alheia móvel:"; "§ 4º - A pena é de reclusão de dois a oito anos, e multa, se o crime é cometido:I - com destruição ou rompimento de obstáculo à subtração da coisa;"; "Art. 168 - Apropriar-se de coisa alheia móvel, de que tem a posse ou a detenção:". No enunciado, a grave ameaça indica roubo; a subtração sem violência ou grave ameaça indica furto simples; a apropriação de coisa que já se possui indica apropriação indébita; e o rompimento de obstáculo indica furto qualificado, o que confirma a alternativa A.Tema central: Crimes patrimoniaisAnálise das alternativasACertaA alternativa A é a única que corresponde exatamente às elementares típicas descritas no Código Penal. A conduta 1 traz "grave ameaça", elemento do roubo (art. 157, caput). A conduta 2 descreve mera subtração de coisa alheia móvel, sem violência, grave ameaça ou qualificadora narrada, o que configura furto simples (art. 155, caput). A conduta 3 não envolve subtração inicial, mas apropriação de coisa alheia de que o agente tem posse, o que caracteriza apropriação indébita (art. 168, caput). A conduta 4 acrescenta rompimento de obstáculo à subtração, qualificadora expressa do furto (art. 155, § 4º, I).BErradaIncorreta porque atribui a conduta 1 a furto qualificado, mas a expressão "mediante grave ameaça" é elementar de roubo, nos termos do art. 157, caput. Também erra a conduta 2, pois simples subtração sem violência ou grave ameaça não é apropriação indébita, mas furto simples; erra a conduta 3, porque apropriar-se de coisa de que tem posse não é furto simples, mas apropriação indébita; e erra a conduta 4, porque rompimento de obstáculo qualifica o furto, não o transforma em roubo.CErradaIncorreta porque troca todas as correspondências em desacordo com os tipos legais. A conduta 1 não é apropriação indébita, pois há subtração mediante grave ameaça, o que define roubo. A conduta 2 não é furto qualificado, porque o enunciado não narra qualificadora alguma. A conduta 3 não é roubo, pois falta subtração mediante grave ameaça ou violência; ao contrário, o dado relevante é a posse prévia da coisa. A conduta 4 não é furto simples, porque o rompimento de obstáculo atrai a qualificadora do art. 155, § 4º, I.DErradaIncorreta porque contraria os elementos objetivos de cada tipo penal. A conduta 1 não pode ser furto simples, já que há grave ameaça, o que impõe o enquadramento como roubo. A conduta 2 não pode ser roubo, porque o enunciado exclui violência e grave ameaça. A conduta 3 não é furto qualificado, pois o núcleo típico é apropriar-se de coisa alheia de que já tem posse ou detenção, próprio da apropriação indébita. A conduta 4 não é apropriação indébita, porque há subtração com rompimento de obstáculo, hipótese de furto qualificado.Pegadinha da questãoA banca explorou três confusões reais: tomar grave ameaça como qualificadora de furto, quando ela caracteriza roubo; confundir apropriação indébita com furto, ignorando que na apropriação indébita o agente já tem a posse ou detenção da coisa; e tratar rompimento de obstáculo como algo ligado ao roubo, quando é qualificadora do furto.Dica para questões semelhantesIdentifique primeiro a elementar que muda o tipo: grave ameaça ou violência à pessoa leva ao roubo.Se o agente já tem posse ou detenção da coisa e depois se apropria dela, o tipo é apropriação indébita, não furto.Na subtração sem violência ou grave ameaça, verifique se o enunciado trouxe qualificadora; sem qualificadora narrada, é furto simples.Rompimento de obstáculo é qualificadora do furto prevista no art. 155, § 4º, I.

Durante ação conjunta, a Guarda Municipal precisou diferenc...

Gabarito comentado

Gabarito: A

Clique para visualizar este gabarito

Comentários

Clique para visualizar este comentário

Resumos relacionados

Culpabilidade no Direito Penal: guia completo para concursos públicos

Tipicidade no Direito Penal: conceitos essenciais para concursos

Questões de assuntos semelhantes

Provas relacionadas