Em atendimento em área escolar, a Guarda Municipal foi acio...
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A - A conduta caracteriza importunação sexual, pois envolve ato libidinoso praticado sem consentimento, mas sem violência ou grave ameaça.
Abraçar "à força" n seria emprego de violência, caracterizando estupro?
essa banca é um poço de insegurança jurídica.
Não diz a idade da vítima, apenas que é adolescente e para fins legais, conforme dispõe o ECA, adolescente é o indivíduo de 12 a 18 anos incompletos.
Para definir se seria estupro de vulnerável ou importunação sexual seria IMPRESCINDÍVEL saber a idade da vítima, já que qualquer ato libidinoso em desfavor de menores de 14 anos é considerado estupro de vulnerável.
Pela contexto eu induzi que a vítima tinha 14 anos ou mais, por isso acertei (GAB A), mas eu acredito que essa questão poderia ser anulada.
Importunação sexual
Art. 215-A,CP - Praticar contra alguém e sem a sua anuência ato libidinoso com o objetivo de satisfazer a própria lascívia ou a de terceiro:
Pena - reclusão, de 1 (um) a 5 (cinco) anos, se o ato não constitui crime mais grave.
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