Assinale a alternativa que preencha corretamente a lacuna. ...
Assinale a alternativa que preencha corretamente a lacuna.
Segundo a Lei Federal nº 10.741/2003 (Estatuto da Pessoa Idosa), “é assegurada a atenção integral à saúde da pessoa idosa, por intermédio do _________, garantindo-lhe o acesso universal e igualitário, em conjunto articulado e contínuo das ações e serviços, para a prevenção, promoção, proteção e recuperação da saúde, incluindo a atenção especial às doenças que afetam preferencialmente as pessoas idosas”.
Gabarito comentado
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Gabarito: B
Fundamento decisivo: Lei nº 10.741/2003, art. 15, caput: “É assegurada a atenção integral à saúde da pessoa idosa, por intermédio do Sistema Único de Saúde - SUS, garantindo-lhe o acesso universal e igualitário, em conjunto articulado e contínuo das ações e serviços, para a prevenção, promoção, proteção e recuperação da saúde, incluindo a atenção especial às doenças que afetam preferencialmente as pessoas idosas.” A questão reproduz essa norma e exige o preenchimento literal da lacuna, de modo que a resposta correta é o Sistema Único de Saúde (SUS).
- Quando a questão trouxer lacuna com frase legal quase transcrita, confira a nomenclatura exata do dispositivo.
- Não substitua termo legal específico por expressão genérica aparentemente equivalente.
- Se a base normativa resolver integralmente a questão por literalidade, não há espaço para interpretação extensiva.
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