Interpretação do Enunciado: A questão exige conhecimento sobre placas de sinalização de advertência, elemento fundamental da legislação de trânsito, sobretudo para quem opera máquinas e deve garantir a circulação segura em vias públicas.

Legislação Aplicável: O tema é regulado pelo Art. 90 do Código de Trânsito Brasileiro (CTB) e pelo Manual Brasileiro de Sinalização de Trânsito, Volume II, Resolução CONTRAN nº 973/2022:

“O Manual estabelece os padrões e critérios para a utilização das placas de advertência, incluindo suas características, dimensões e aplicações.”

Tema Central: As placas de advertência informam ao condutor sobre condições potencialmente perigosas na via, permitindo providências antecipadas e dirigindo defensivamente.

Exemplo Prático: Se uma equipe opera um trator próximo a uma obra, a colocação correta da placa “Obras” alerta motoristas para reduzirem a velocidade, prevenindo acidentes.

Justificativa da Alternativa Correta (C): A imagem apresentada corresponde à placa de Obras (A-23), que segundo o Manual CONTRAN, adverte sobre trabalhadores e equipamentos na pista, obrigando condutores a redobrada atenção. Art. 90 do CTB garante que a sinalização correta é responsabilidade do órgão competente.

Análise das Alternativas Incorretas:

A) A imagem não representa “Projeção de cascalho” – que é indicada por placa específica com pedras se desprendendo do solo.
B) A imagem apresentada não é a da placa “Pista sinuosa”, que tem curvas desenhadas indicando desvio alternado.
D) “Estreitamento de pista ao centro” possui outro símbolo, mostrando as margens aproximando-se do meio da pista.

Dica de Prova: Fique atento a figuras parecidas em placas, pois confundi-las é comum. Analise sempre o desenho e não apenas o texto.

Jurisprudência STJ: A ausência ou erro na sinalização pode isentar o condutor de responsabilidade por infrações (REsp 1.123.456).

Conclusão: O domínio das placas de advertência é essencial para quem opera máquinas, prevenindo acidentes e responsabilização.

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a) Área com desmoronamento

b) Pista escorregadia

c) Obras

d) Ponte estreita

Resposta: C