De acordo com as disposições da Lei Complementar nº 1.786/2011, que dispõe sobre o Regime Jurídico Único dos Servidores Públicos do Município de Vitória da Conquista, das autarquias e das fundações públicas municipais, a vacância do cargo público decorrerá de:

I.Exoneração. II.Aproveitamento. III.Destituição de Cargo em Comissão. IV.Aposentadoria. V.Posse em outro cargo inacumulável. VI.Readaptação. VII.Recondução.

Está CORRETO o que se afirma em: