O orçamento que se caracteriza por apresentar propósitos par...
Cabe recurso!
O desempenho é um orçamento programa sem planejamento integrado. O texto traz características de ambos: programa e desempenho. Orçamento funcional-programático não existe. Para eliminar desempenho a questão deveria trazer algo sobre desvinculação entre planejamento e orçamento.
Protesto. Esse conceito está muito troncho.
Na minha opinião, poderia ser desempenho também.
OBS: Quem manda é a banca e segue o baile.
No livro do Augustinho Paludo, 8º edição, página 11:
"Segundo James Giocomoni (2017), o Orçamento de Desempenho é aquele que apresenta os propósitos e objetivos ara os quais os c´reditos se fazem necessários, os custos dos programas propostos para atingir aqueles objetivos e dados quantitativos que meçam as realizações e o trabalho levado a efeito em cada programa. "
Tem algo errado com a Cespe....
Orçamento Base Zero é uma abordagem orçamentária desenvolvida EUA, sendo caracterizada por exigir que todas as despesas de cada repartição sejam justificadas detalhadamente como se cada item programático se tratasse de uma nova iniciativa.
Orçamento por Desempenho Também conhecido como funcional enfatiza o desempenho organizacional apresenta objetivo de gastos e programa de trabalho, contendo as ações desenvolvidas.
Gabarito alterado pela banca. Gabarito definitivo: orçamento por desempenho
1.4.2. Orçamento de Desempenho/Funcional
O Orçamento de Desempenho representa uma evolução do Orçamento Tradicional; buscava saber o que o Governo fazia (ações orçamentárias) e não apenas o que comprava (elemento de despesa). Havia também forte preocupação com os custos dos programas.
A ênfase é no desempenho organizacional, e avaliam-se os resultados (em termos de eficácia – não de efetividade). Procura-se medir o desempenho através do resultado obtido, tornando o orçamento um instrumento de gerenciamento para a Administração Pública.
É um processo orçamentário que se caracteriza por apresentar duas dimensões do orçamento: o objeto do gasto e um programa de trabalho, contendo as ações desenvolvidas.
No entanto, ainda não havia a vinculação com o planejamento, e o critério de classificação foi alterado para incorporar o programa de trabalho e a classificação por funções.
Segundo James Giacomoni, 2008, o “Orçamento de Desempenho é aquele que apresenta os propósitos e objetivos para os quais os créditos se fazem necessários, os custos dos programas propostos para atingir aqueles objetivos e dados quantitativos que meçam as realizações e o trabalho levado a efeito em cada programa”.7
Justificativa da Banca:
"O enunciado da questão apresenta características do orçamento por desempenho."
Segundo James Giacomoni (2013): "Orçamento de Desempenho é aquele que apresenta os propósitos e objetivos para os quais os créditos se fazem necessários, os custos dos programas propostos para atingir aqueles objetivos e dados quantitativos que meçam as realizações e o trabalho levado a efeito em cada programa".
"OBS: Quem manda é a banca e segue o baile." Guilherme Nunes Gado D+++
Orçamento Clássico:
Foco: Objeto do Gasto
Aspecto político, contábeis, financeiro e numéricos
não planejamento
Orçamento Moderno
Programa
Base zero
Participativo
Orçamento desempenho: objeto do gasto e um programa de trabalho,
Orçamento Base Zero: necessidade de justificativa cada vez que inicia um ciclo
Orçamento Participativo: participação direta do povo, democratização do orçamento, não vincula ao gestor
Orçamento Programa: foco no objetivos, flexivel e integrador entre PPA e a LOA
"Um orçamento de desempenho é aquele que apresenta os propósitos e objetivos para os quais os créditos se fazem necessários, os custos dos programas propostos para atingir àqueles objetivos e dados quantitativos que meçam as realizações e o trabalho levado a efeito em cada programa."
Giacomoni, Orçamento Público 15ª Ed. 2010, p. 176.
GABARITO B
TIPOS DE ORÇAMENTO
Orçamento Clássico/Tradicional: Apenas se preocupa com aspecto jurídico para controle político, prevendo receitas e fixando despesas. Sua principal preocupação era mostrar como e com o que está sendo gasto os recursos públicos.
Orçamento de Desempenho (Realização): Enfatiza o resultado dos gastos e não apenas o gasto em si.
Orçamento Base Zero (Estratégia): Ênfase na eficiência, considerando que as despesas são novas a cada ano, tendo todas elas que ser justificadas e exigindo, assim, maior comprometimento e chances em atingir objetivos e metas. Parte-se do zero a cada ano.
Orçamento-Programa (Moderno): Instrumento de planejamento do governo. Ênfase nas realizações, portanto na efetividade. Elo entre planejamento, orçamento e gestão. Objetiva o planejamento e por mais que sirva para prestar contas, este não é o seu objetivo.
Orçamento Participativo: Participação real da população nos processos, democratizando a relação Estado e Sociedade. Ocorre perda de flexibilidade. Maior rigidez na programação de investimentos. A legalidade e o Legislativo não deixam de ter sua participação.
Orçamento Incremental: Aumenta o percentual a cada ano, sem considerar soluções alternativas. Foca nos itens de despesa. Ainda é utilizado no Brasil. Esse modelo adota os valores anteriores e incrementa novos.
complementando o colega acima:
Orçamento tradicional : foco no objeto do gasto
Orçamento desempenho: P O - programa de trabalho + objeto do gasto (propósitos)
Orçamento Base Zero: necessidade de justificativa cada vez que inicia um ciclo, não gera direito adquirido, gestor tem que prestar contas de tudo
Orçamento Participativo: participação direta do povo, democratização do orçamento, utilizado pelos municípios
Orçamento Programa: foco no objetivos, programas de governo, flexivel e integrador entre PPA e a LOA, é o utilizado atualmente no BRASIL
Primeiro pensamento foi excluir o Tradicional já que o foco era no gasto
Base-zero, Desempenho e Programático têm objetivos e foi aí que restou a dúvida.
Programático é atrelado fortemente a resultados, e Desempenho ao produto final
Errei por ir no programático mas agora não erro mais ksndsndsj
orçamento por desempenho.
Acho ridículo quando uma banca pega um trecho de livro sem ter citado no edital e quer que o candidato advinhe...
GAB: B
ORÇAMENTO POR DESEMPENHO:
-ênfase no desempenho organizacional;
-não tem planejamento;
-preocupa-se com resultados;
-tem duas dimensões: programa de trabalho e objeto do gasto
OBS: O orçamento por desempenho é considerado uma evolução do orçamento tradicional.
FONTE: Aulas do profº José Wesley.
Orçamento de desempenho é o “[...] que apresenta os propósitos e objetivos para os quais os créditos se fazem necessários, os custos
dos programas propostos para atingir àqueles objetivos e dados quantitativos que meçam as realizações e o trabalho levado a efeito em cada
programa”.1 Em qualquer organização, o documento que estabelece os objetivos e metas a serem atingidos e que define os recursos
financeiros necessários é um plano gerencial. Machado Jr. (1962, p. 5) encontra em Manvel (1943, p. 1) o mesmo conceito: “o orçamento é
um plano que expressa, em termos de dinheiro para um período de tempo definido, o programa de operações do governo e os meios de
financiamento desse programa”
Doutrina do James
BIZU
ORÇAMENTO DE DESEMPENHO | FUNCIONAL
PROPÓSITOS E OBJETIVOS
CUSTOS DOS PROGRAMAS
DADOS QUANTITATIVOS
MEIO DO RESULTADO OBTIDO
.
ORÇAMENTO PROGRAMA
PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO
OBJETIVOS E METAS
TODOS OS CUSTOS DOS PROGRAMAS
FUNCIONAL-PROGRAMÁTICO
INDICADORES
MEDIÇÃO DE RESULTADOS
EFICIÊNCIA, EFICÁCIA. EFETIVIDADE
ORÇAMENTO TRADICIONAL:
=> VISA À AQUISIÇÃO DE MEIOS;
=> CONSIDERAM-SE AS NECESSIDADES FINANCEIRAS DAS UNIDADES;
=> ÊNFASE NOS ASPECTOS CONTÁBEIS;
=> CLASSIFICAÇÃO PRINCIPAL POR UNIDADES ADMINISTRATIVAS E ELEMENTOS;
=> ACOMPANHAMENTO E AFERIÇÃO DE RESULTADOS PRATICAMENTE INEXISTENTES;
=> CONTROLE DA LEGALIDADE E HONESTIDADE DO GESTOR PÚBLICO;
=> DISSOCIAÇÃO ENTRE PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO.
ORÇAMENTO DE DESEMPENHO(POR REALIZAÇÕES):
=> ENFATIZA O RESULTADO DOS GASTOS E NÃO APENAS OS GASTOS EM SI;
=> HÁ DOIS QUESITOS: O OBJETO DO GASTO (SECUNDÁRIO) E UM PROGRAMA DE TRABALHO CONTENDO AS AÇÕES DESENVOLVIDAS;
=> DEFICIÊNCIA: DESVINCULAÇÃO ENTRE PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO.
ORÇAMENTO POR ESTRATÉGIA( DE BASE ZERO):
=> DETERMINA O DETALHAMENTO JUSTIFICADO DE TODAS AS DESPESAS PÚBLICAS A CADA ANO, COMO SE CADA ITEM DA DESPESA FOSSE UMA NOVA INICIATIVA DO GOVERNO;
=> AS AÇÕES DEVEM SER IDENTIFICADAS E CLASSIFICADAS EM ORDEM DE IMPORTÂNCIA POR MEIO DE UMA ANÁLISE SISTEMÁTICA PARA QUE OS PACOTES DE DECISÃO SEJAM PREPARADOS;
=> PODE SER CONSIDERADO UMA TÉCNICA DO ORÇAMENTO PROGRAMA;
=> TEM POR DESVANTAGENS A DIFICULDADE, A LENTIDÃO E O ALTO CUSTO DA ELABORAÇÃO DO ORÇAMENTO.
ORÇAMENTO PROGRAMA:
=> INTEGRAÇÃO ENTRE PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO;
=> VISA A OBJETIVOS E METAS;
=> CONSIDERAM-SE AS ANÁLISES DAS ALTERNATIVAS DISPONÍVEIS E TODOS OS CUSTOS;
=> ÊNFASE NOS ASPECTOS ADMINISTRATIVOS E DE PLANEJAMENTO;
=> CLASSIFICAÇÕES PRINCIPAIS: FUNCIONAL E PROGRAMÁTICA;
=> UTILIZAÇÃO SISTEMÁTICA DE INDICADORES PARA ACOMPANHAMENTO E AFERIÇÃO DOS RESULTADOS;
=> O CONTROLE VISA A EFICIÊNCIA, EFICÁCIA E EFETIVIDADE.
ORÇAMENTO PARTICIPATIVO:
=> OBJETIVA A PARTICIPAÇÃO DA POPULAÇÃO NA ALOCAÇÃO DOS RECURSOS PÚBLICOS;
=> NÃO SE OPÕE AO ORÇAMENTO PROGRAMA E NÃO POSSUI UMA METODOLOGIA ÚNICA;
=> NÃO HÁ PERDA DE PARTICIPAÇÃO DO LEGISLATIVO E NEM DIRETAMENTE DE LEGITIMIDADE;
=> SEGUNDO A LRF, DEVE SER INCENTIVADA A PARTICIPAÇÃO POPULAR E A REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIAS PÚBLICAS DURANTE OS PROCESSOS DE ELABORAÇÃO DAS LEIS ORÇAMENTÁRIAS;
=> SEGUNDA A CFRB/88, A INICIATIVA DAS LEIS ORÇAMENTÁRIAS PERTENCE AO PODER EXECUTIVO;
=> DESVANTAGENS: PERDA DA FLEXIBILIDADE E MAIOR RIGIDEZ NA PROGRAMAÇÃO DE INVESTIMENTOS.
ORÇAMENTO DESEMPENHO --> Enfatiza o RESULTADO dos GASTOS.
ORÇAMENTO PROGRAMA --> Ênfase nas REALIZAÇÕES/EFETIVIDADE.
Portanto, questão corretíssima.
"Faz por ti, que te ajudarei."
Que raivaaaaa!
Em 10/02/20 às 10:27, você respondeu a opção D.
!
Você errou!Em 06/01/20 às 13:10, você respondeu a opção C.
!
Você errou!Em 30/12/19 às 12:31, você respondeu a opção D.
!
Você errou!
Leiam o livro de orçamento do Giacomoni, é quase sempre copia e cola de lá:
(GIACOMONI) Um orçamento de desempenho é aquele que apresenta os propósitos e objetivos para os quais os créditos se fazem necessários, os custos dos programas propostos para atingir àqueles objetivos e dados quantitativos que meçam as realizações e o trabalho levado a efeito em cada PROGRAMA.
Nunca acerto essa :((((((((((
cespe e suas polêmicas lixo
O macete da questão está na expressão “ informações quantitativas que mensurem o resultado”. O Cespe associa isso ao orçamento desempenho. De modo que informações qualitativas que mensurem o resultado estão associadas ao orçamento programa
Para o pessoal que ainda tem dificuldade com essa questão, é mais fácil responder por eliminação. Primeiro eliminados a letra A (orçamento por objeto) e D (orçamento funcional-programático), não existe esses orçamentos (ao menos em relação a disciplina de AFO e Direito Financeiro, nunca vi nenhum material falando deles). Sobraria as letras B (orçamento por desempenho), C(orçamento base-zero), e E(orçamento participativo) dessas alternativas a que melhor se encaixa na definição do enunciado é a letra B.
Atualizando meu comentário
Q348726 : Administração Financeira e Orçamentária Orçamento Público , Espécies, Tipos ou Técnicas de Orçamento
Ano: 2013 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: MME Prova: CESPE - 2013 - MME - Assistente Financeiro
A respeito da experiência brasileira com a utilização do orçamento- programa, assinale a opção correta.
D) A classificação funcional-programática, implementada pelo governo federal a partir da década de 70 do século passado, não mais é utilizada.
d) Correta. A classificação funcional-programática foi implementada pela Portaria 9/74, que foi substituída pela classificação funcional e classificação programática, introduzidas pelo Decreto 2.829/98 e Portaria 42/99. Então, de fato, a classificação funcional-programática não é mais utilizada!
Fonte: PDF AFO - Direção Concursos
Bons estudos.
Revisar depois.
LETRA B
Fiquei em dúvida entre vários itens, mas o que foi decisivo pra que eu acertasse foi a palavra "quantitativas".
Eu vou ler 300 vezes e errar as 300 vezes, muito vaga a perguntaPelas questões que já resolvi da banca sobre o assunto, no geral, quando falar em "objetivos e metas" (atentar para sinônimos), é provável que seja orçamento programa. Quando mencionar mensuração de valores para realizar atividades (sem indicação de resultado futuro), será orçamento desempenho. Este se preocupa mais com as realizações, enquanto aquele com os resultados.
B).
Orçamento tradicional = ênfase no gasto
Orçamento de desempenho = ênfase no resultado
Orçamento programa = ênfase no planejamento
É, aqui é uma coisa, mas na hora da prova o cara ir e marcar orçamento de desempenho é outra...
Orçamento funcional-programático: É uma característica da implementação do orçamento programa, ele não representa um modelo orçamentário.
Palavra Chave - Informações Quantitativas: O orçamento programa está mais preocupado com as informações qualitativas, enquanto o de desempenho se preocupa com as informações quantitativas.
Bizú que uso para o Cespe: Quando a questão te entregar uma definição semelhante ao do orçamento programa, mas você não possui a opção de marcar orçamento programa, pode marcar orçamento desempenho.
Um orçamento de desempenho é aquele que apresenta os propósitos e objetivos para os quais os créditos se fazem necessários, os custos dos programas propostos para atingir aqueles objetivos e dados quantitativos que meçam as realizações e o trabalho levado a efeito em cada programa.
E aí? Parece ou não com o enunciado da questão?
“Mas espera aí, professor. Essa definição aí está muito parecida com a definição de orçamento-programa!"
É verdade! Inclusive, essa definição inclui os elementos essenciais do orçamento-programa, segundo o autor supramencionado. São eles:
• Os objetivos e propósitos;
• Os programas;
• Os custos dos programas;
• As medidas de desempenho (indicadores).
Só que a Comissão Hoover (uma Comissão de Organização do Setor Executivo do Governo americano) usava as expressões “orçamento por programas" e “orçamento de desempenho" como se elas fossem sinônimas.
Então, é bem provável que o examinador tenha aberto livro, tenha visto essa definição, copiado e colado na prova. Por isso você deve ter muito cuidado e lembrar que o orçamento de desempenho nos EUA (o Planning, Programming and Budgeting System – PPBS) equivale ao orçamento-programa no Brasil.
Analisemos, finalmente, as alternativas.
a) Errada. O orçamento por objeto representa fielmente a concepção do orçamento tradicional. O foco é no objeto do gasto, como já diz o nome.
b) Correta. É isso mesmo. Lembre-se que o orçamento de desempenho nos EUA equivale ao orçamento-programa no Brasil.
c) Errada. O orçamento base-zero (OBZ) é uma técnica orçamentária que pressupõe um reexame crítico dos dispêndios de cada área governamental após cada ciclo orçamentário, de modo que não haja direitos adquiridos sobre o montante dos gastos do exercício anterior.
d) Errada. Não existe orçamento funcional-programático. Existe o critério de classificação funcional-programático, no qual as despesas são classificadas pela classificação funcional (em que áreas de despesa a ação governamental será realizada?) e pela classificação programática (qual o tema da Política Pública?).
Ah! Existe também o orçamento funcional, que é outro nome para o orçamento de desempenho (aquele em que o gestor começa a se preocupar com os benefícios dos gastos e não apenas com o seu objeto).
e) Errada. O orçamento participativo é uma técnica orçamentária em que a alocação de alguns recursos contidos no Orçamento Público é decidida com a participação direta da população.
Gabarito do professor: Letra B.
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