O ECA, Lei nº. 8.069, de 13 de julho de 1990, reafirmou a r...

Com base no mesmo assunto

Ano: 2023 Banca: INEP BRASIL Órgão: Prefeitura de Sanclerlândia - GO Prova: INEP BRASIL - 2023 - Prefeitura de Sanclerlândia - GO - Monitor de Creche I |

Q3697471 Direito da Criança e do Adolescente - Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) - Lei nº 8.069 de 1990

O ECA, Lei nº. 8.069, de 13 de julho de 1990, reafirmou a responsabilidade da família, sociedade e poder público em garantir as condições para o pleno desenvolvimento das crianças e adolescentes, no Brasil.
Considerando o que foi apresentado, assinale a opção correta:

O art 4º, do ECA, assegura o direito à vida, à saúde, à alimentação, à educação, ao esporte, ao lazer, à profissionalização, à cultura, à dignidade, ao respeito, à liberdade e à convivência familiar e comunitária.

A lei impõe prioridade voltada ao público de 10 a 12 anos, como vagas em estágios de trabalho ou programas profissionalizantes.

O aleitamento materno em condições adequadas para mães trabalhadoras ou submetidas à medida privativa de liberdade não foi contemplado pelo Estatuto.

O artigo sobre os cuidados e educação sem uso de castigos físicos gerou muita polêmica, pois a lei não evidencia o que considera por castigos físicos.

Incorreta. Gabarito oficial da banca:

Veja como esse erro impacta seu desempenho geral. Ver estatísticas

teste

Parabéns! Você acertou!

Esse acerto melhora seu desempenho! Veja suas estatísticas

teste

O ECA, Lei nº. 8.069, de 13 de julho de 1990, reafirmou a r...

Questões de assuntos semelhantes

Provas relacionadas