Alternativa correta: B

Tema central da questão: O enunciado aborda a governança climática global e os principais acordos e mecanismos multilaterais para enfrentar as mudanças do clima. Para responder corretamente, é necessário conhecer os tratados internacionais e suas funções, especialmente no contexto das reuniões anuais que discutem soluções para o clima.

Resumo teórico: O regime internacional sobre mudanças do clima é estruturado principalmente pela Convenção-Quadro das Nações Unidas sobre Mudança do Clima (UNFCCC). Nela, a Conferência das Partes (COP) é o órgão máximo de deliberação, reunindo representantes de diversos países anualmente para negociar políticas climáticas e aprimorar acordos, como o Protocolo de Quioto e o Acordo de Paris (Lei nº 12.187/2009 – Política Nacional sobre Mudança do Clima; UNFCCC).

Justificativa da alternativa B: A alternativa B descreve corretamente o papel da COP no fortalecimento da governança climática global. As reuniões anuais das Partes (países membros) visam debater, propor e revisar compromissos internacionais em prol do clima, tornando-se o principal plano multilateral de ação coletiva para enfrentar as mudanças climáticas.

Análise das alternativas incorretas:

A: Confunde o Acordo de Paris com o Protocolo de Quioto. A redução de 5% das emissões entre 2008-2012 refere-se ao Protocolo de Quioto, não ao Acordo de Paris.

C: Atribui à NDC brasileira (Compromissos Nacionalmente Determinados) metas do Acordo de Paris, mas cita incorretamente o Protocolo de Quioto, que possui outra lógica de compromissos e datas.

D: Traz informações do Acordo de Paris (limitar o aquecimento global), mas atribui ao Protocolo de Montreal, que trata da proteção da camada de ozônio (CFCs) e não do clima.

E: Associa a NDC a um tratado internacional sobre substituição de substâncias destruidoras do ozônio, quando este é o Protocolo de Montreal, e não a NDC.

Estratégia para interpretar questões assim: Observe os detalhes dos tratados citados, datas, objetivos e países envolvidos. Procure associar cada documento ao tema central: clima (COP, Quioto, Paris) ou ozônio (Montreal). Isso elimina pegadinhas comuns em provas.

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A alternativa correta é a B.

A Conferência das Partes (COP), que é o órgão supremo da Convenção-Quadro das Nações Unidas sobre Mudanças do Clima (UNFCCC), é o principal fórum multilateral para a discussão e a definição de medidas de governança climática global. Nesses encontros anuais, representantes de países de todo o mundo se reúnem para negociar e estabelecer os rumos da política climática internacional.

• A está incorreta. A descrição se refere ao Protocolo de Quioto (que não é o Acordo de Paris), um tratado que estabeleceu metas obrigatórias de redução de emissões para países industrializados, para o período de 2008 a 2012.
• C está incorreta. A descrição corresponde à Contribuição Nacionalmente Determinada (NDC) do Brasil, apresentada sob o Acordo de Paris, e não ao Protocolo de Quioto.
• D está incorreta. A descrição de manter o aumento da temperatura em menos de 2°C se refere ao Acordo de Paris, e não ao Protocolo de Montreal.
• E está incorreta. A descrição se refere ao Protocolo de Montreal, que é um tratado que visa proteger a camada de ozônio, e não às Contribuições Nacionalmente Determinadas (NDC).