O Estatuto do Idoso - Lei nº 10.741, de 01 de outubro de 20...

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Q913020

Ano: 2018 Banca: UERR Órgão: SETRABES Provas: UERR - 2018 - SETRABES - Agente Sócio-Orientador | UERR - 2018 - SETRABES - Agente Sócio-Geriátrico |

Q913020 Estatuto da Pessoa Idosa - Lei nº 10.741 de 2003

O Estatuto do Idoso - Lei nº 10.741, de 01 de outubro de 2003 – é destinado a regular os direitos assegurados às pessoas com:

idade igual ou superior a 50 (cinquenta) anos.

idade igual ou superior a 55 (cinquenta e cinco) anos.

idade superior a 60 (sessenta) anos, desde que aposentado, somente.

idade igual ou superior a 60 (sessenta) anos.

idade igual ou superior a 65 (sessenta e cinco) anos, apenas.

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