Um Gestor de Saúde enfrenta 2 (duas) situações concomitantes...
I. Uma enchente danificou inesperadamente a central elétrica do hospital, comprometendo o funcionamento de setores essenciais e exigindo a contratação imediata dos serviços necessários para restabelecer as condições mínimas de atendimento.
II. O hospital necessita adquirir determinado equipamento médico. Após levantamento do mercado, verificou-se que apenas um fornecedor, comprovadamente exclusivo, possui condições de comercializar o equipamento com as características específicas necessárias ao atendimento da demanda.
Com base na Lei nº 14.133/2021, as situações I e II caracterizam, respectivamente,
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GABARITO: D!
Art. 74. É inexigível a licitação quando inviável a competição, em especial nos casos de:
I - aquisição de materiais, de equipamentos ou de gêneros ou contratação de serviços que só possam ser fornecidos por produtor, empresa ou representante comercial exclusivos;
Art. 75. É dispensável a licitação:
VIII - nos casos de emergência ou de calamidade pública, quando caracterizada urgência de atendimento de situação que possa ocasionar prejuízo ou comprometer a continuidade dos serviços públicos ou a segurança de pessoas, obras, serviços, equipamentos e outros bens, públicos ou particulares, e somente para aquisição dos bens necessários ao atendimento da situação emergencial ou calamitosa e para as parcelas de obras e serviços que possam ser concluídas no prazo máximo de 1 (um) ano, contado da data de ocorrência da emergência ou da calamidade, vedadas a prorrogação dos respectivos contratos e a recontratação de empresa já contratada com base no disposto neste inciso;
GAB.D
Enchente que danificou a central elétrica do hospital = DISPENSA EMERGENCIAL
Equipamento médico comercializado por fornecedor exclusivo = INEXIGIBILIDADE.
BONS ESTUDOS!
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